França autorizará reprodução assistida a mulheres solteiras e homossexuais

Agência Brasil
Publicado em 12/09/2017 às 10:30.Atualizado em 15/11/2021 às 10:31.
 (Hoang Dinh Nam/AFP)
(Hoang Dinh Nam/AFP)

A França autorizará o recurso à reprodução assistida, por enquanto limitada aos casais heterossexuais, às mulheres solteiras e também às homossexuais, afirmou nesta terça-feira (12) a secretária de Estado para a Igualdade de Mulheres e Homens, Marlene Schiappa. As informações são da agência de notícias espanhola EFE.

"Abrir a reprodução assistida a todas as mulheres é uma questão de justiça", disse Schiappa em uma entrevista transmitida pela RMC e BFMTV, na qual garantiu o cumprimento desse compromisso de campanha do presidente, Emmanuel Macron.

Sobre o prazo para  implementação da nova regra, disse que "provavelmente" será feito com a reforma da Lei sobre a Bioética prevista para o próximo ano.

Schiappa se referiu à decisão do Comitê de Ética que tinha dado autorização em junho a essa ampliação dos direitos a todas as mulheres e considerou que já não há nada que impeça realizar essa reforma legal.

Por outro lado, a secretária de Estado indicou que trabalha com o ministro do Interior, Gérard Collomb, para sancionar com multas o assédio às mulheres e para dar-lhe uma figura legal.

Schiappa afirmou que a igualdade entre homens e mulheres será declarada no começo de outubro como "grande causa" do mandato de Macron.

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