Os chefes dos Três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21) o Pacto Pela Transformação Ecológica. O acordo pretende transformar o modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, levando em conta uma nova agenda ambiental e climática.
A solenidade no Palácio do Planalto com as participações dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco, da Câmara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, selou um compromisso para fortalecer a posição do Brasil como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar. A estratégia levará em conta a biodiversidade, os recursos naturais e a produção agrícola do país.
"Este compromisso apresenta princípios e diretrizes de um novo desenvolvimento em três eixos: o primeiro relacionado ao ordenamento territorial e fundiário; o segundo relativo à transição energética; e o terceiro associado ao desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Os três eixos juntos formam a espinha dorsal de implementação e acompanhamento das 26 matérias prioritárias indicadas neste Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro", afirmou Pacheco durante a cerimônia.
O parlamentar defendeu novas formas de produção que gerem desenvolvimento de forma neutra, ou seja, sem agravar o efeito estufa e sobrecarregar o meio ambiente. Isso inclui não poluir os rios, não esgotar os recursos naturais e não desmatar as florestas. Ele lembrou que o Brasil tem a maior capacidade natural do mundo, começando pela floresta Amazônia, a maior do planeta, que tem 60% de sua extensão em território nacional. Além disso, o país tem as maiores reservas de água doce e vastos recursos para produção de energia renovável.
O presidente do Senado mencionou o pioneirismo brasileiro nas discussões internacionais sobre meio ambiente, desde a ECO-92, no Rio de Janeiro, a adesão ao Acordo de Paris, e os compromissos com a redução de gases de efeito estufa e com as convenções sobre diversidade biológica e sobre mudança climática.
"Com definições transparentes e necessárias, o pacto fortalece a posição do Brasil como líder da segurança ambiental, climática e alimentar, apontando que o desenvolvimento sustentável é a única maneira de garantir a prosperidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras", acrescentou Pacheco.