Cidades com decreto de calamidade que não foram afetadas pelas chuvas serão investigadas
Dos 497 municípios gaúchos, 397 tiveram a situação emergencial reconhecida
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga municípios que decretaram estado de calamidade, mas não teriam sido afetados pelas enchentes.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira (9) pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade permite que estados e municípios recebam recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados R$ 53,7 milhões para a Defesa Civil estadual. Mais R$ 110 milhões estão aprovados e empenhados. Ao todo, 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
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