O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.
O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação.
As cartilhas explicam conceitos como religiões, crenças e diferentes formas de discriminação. Mostram também quais órgãos podem ser acionados pela população em caso de violação do direito à liberdade religiosa, como a Defensoria Pública, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) e o Ministério Público.
Os guias podem ser baixados no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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