Em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (11), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que considera grave o impacto da dependência nas apostas on-line na saúde mental e das famílias. De acordo com a ministra, o Departamento de Saúde Mental do ministério já vem estudando os impactos das bets e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai tratar do vício em jogos na pesquisa sobre saúde de 2025.
Nísia defendeu ainda a realização de uma campanha massiva no país para alertar sobre os riscos das bets.
"Eu comparo muito essa situação com o caso dos cigarros eletrônicos, que também foi pontuado pelo senador Humberto. Eu defendo que a gente faça uma campanha sistemática para convencer que bets fazem mal à saúde", afirmou Nísia.
Humberto alertou para os riscos dos jogos, que podem viciar e causar prejuízos financeiros graves.
— A gente sabe dos danos econômicos, sociais e à saúde pública e estamos tendo um tipo de ludopatia [vício em jogos de azar] que causa danos graves. A tendência é que se aumentem os casos de gente que se suicidou, inclusive, o que é extremamente preocupante — disse o presidente da CAS.
Humberto e o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), haviam feito convites independentes para que Nísia falasse aos colegiados sobre a regulamentação da lei que estabelece a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e outras ações da pasta. Com os dois requerimentos aprovados, eles decidiram realizar a audiência conjuntamente.
Paim cobrou a necessidade de regulamentação da política que foi originada de um projeto apresentado por ele (PL 4.364/2020). A legislação estabelece um plano de ação a ser elaborado pelo poder público, com a participação de instituições de pesquisa, das comunidades acadêmica e científica e da sociedade civil. Sancionada em junho, a lei prevê apoio a cuidadores, criação de banco de dados epidemiológicos, priorização do tema nas políticas públicas de saúde e incentivo à pesquisa e inovação.
"A lei está alinhada ao Plano de Ação Global para a Demência 2017-2025, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida das pessoas com demência, de seus familiares e cuidadores, além de reduzir o impacto social da doença. Para isso, busca-se priorizar o tema nas políticas públicas de saúde, garantindo acesso ao diagnóstico precoce e aos cuidados especializados. Saúde é prioridade do governo federal", afirmou o senador.
Nísia disse que o governo federal trabalha na regulamentação, que deve ser finalizada "em breve". Segundo a ministra, 8,5% da população brasileira com 60 anos ou mais convivem com Alzheimer, ou seja, a doença afeta mais de 2,7 milhões de pessoas. Ela ressaltou, no entanto, que aproximadamente 45% das demências podem ser evitadas e, nesse sentido, é fundamental o fortalecimento da atenção primária em saúde, que é o primeiro nível de atenção e reúne um conjunto de ações — desde o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a redução de danos até a manutenção da saúde e a prevenção de agravos.