O grupo que reúne representantes de povos originários dos nove países da Amazônia - o G9 - criado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), pede que, no relatório final da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), seja reconhecida a demarcação como medida de mitigação de mudanças climáticas. O evento será realizado entre 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.
A priorização do objetivo, que inclui a titulação de terras indígenas, foi destacada pelo coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, que citou ainda a necessidade de um programa transfronteiriço para lidar com a complexidade de regiões nos limites de países.
Em entrevista à Agência Brasil, Toya Manchineri, que é membro do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), explicou que o G9 foi concebido para ser um espaço de coalizão, que servirá para consolidar documentos que registrem o que os povos indígenas pensam sobre o clima.
Pertencente ao povo manchineri, que vive no Acre, Toya faz parte da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
Em reunião com parlamentares da Alemanha, Noruega e Dinamarca, os países do G9 abordaram a urgência de criação de um programa dirigido à fragilidade das fronteiras entre os países.
"No caso do Vale do Javari, por exemplo, as pessoas cometem crimes do lado do Brasil e fogem facilmente para o outro lado, onde o Estado brasileiro não consegue avançar. É necessário que a gente crie programas, mas também que os países possam trabalhar de forma conjunta para coibir esses ilícitos", afirmou, referindo-se a uma região marcada por caça e pesca ilegais, disputas pela exploração de petróleo e tráfico de drogas internacional.
O líder que representa o Brasil ressaltou que a discussão sobre a criação do G9 começou há cerca de um ano, mas que divergências tiveram que ser resolvidas antes de seguirem com o projeto. Segundo ele, os estágios de demarcações são diferentes em cada país-membro, com alguns "até piores do que o do Brasil", como é o caso do Suriname, país cuja região sul faz fronteira com o Brasil.
O país vizinho conquistou sua independência da Holanda apenas recentemente, em 1975, e até hoje em sua Constituição faltam artigos que assegurem o direito dos povos originários a seus territórios. Lá, os ameríndios representam 2% da população, o dobro da de brancos (1%).
A Amazônia abrange o Brasil, o Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
No último dia 28, oito organizações representativas dos povos indígenas, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coiab, divulgaram uma carta intitulada "A resposta somos nós", em que reclamam a copresidência da COP que acontecerá no Brasil, justificando que, ao conceder mais poder aos indígenas, eles podem contribuir com o acúmulo de conhecimentos que têm.
"A COP 30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades", declaram.
"Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas", diz outro trecho da carta.
Dentro do contexto da COP, o Greenpeace Brasil enumerou aspectos que permeiam os debates da COP 29. A organização defendeu que haja um Novo Objetivo Coletivo Quantificado sobre Financiamento Climático (NCQG) para países em desenvolvimento, a triplicação de fontes de energia renovável até 2030, impor taxação a poluidores e o aumento de financiamento a países em desenvolvimento, para permitir medidas de adaptação, mitigação e perdas e danos. Com relação ao valor de financiamento público tido como ideal pela entidade, que entende que, sem financiamento, não há cumprimento do Acordo de Paris, o informado foi US$ 1 trilhão.
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