Foi anulada, pela Justiça Federal, a decisão que suspendia o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. A informação foi divulgada nesta sábado (29). A plataforma de mensagens estava indisponível no país desde a última quarta-feira (26).

No entanto, ficou mantida a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pela primeira instância pelo não repasse de informações sobre grupos neonazistas.

A decisão foi tomada após análise de mandado de segurança criminal apresentado pelo Telagram contra medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.

No entendimento do desembargador, a ordem de suspensão completa do serviço "não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".

Leia mais:
De luto, Lula não confirma ida a evento do Dia do Trabalhador em SP
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas
 

Compartilhar