O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O nome de ambos já vinham sendo eram apontados como candidatos desde setembro, quando as vagas foram abertas. Os indicados serão enviadas ao Senado e passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações.

Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos "sim". Se isso ocorrer, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

A cadeira que pode vir a ser ocupada por Flávio Dino está vazia desde a aposentadoria da ministra do STF Rosa Weber, no fim de setembro. A magistrada se aposentou porque, em poucos dias, completaria 75 anos – idade máxima para o cargo.

Os outros principais cotados para a vaga de Rosa Weber também eram homens: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e advogado-geral da União, Jorge Messias.

Já o comando definitivo da Procuradoria-Geral da República está vago desde 27 de setembro, com o fim do segundo mandato de Augusto Aras - indicado e reconduzido ao posto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao longo desses dois meses, a PGR foi comandada de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.

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