Minas e Espírito Santo encerram negociações com mineradoras sobre desastre da barragem de Mariana
Um comunicado conjunto dos Ministérios Públicos, governos e defensorias de Minas Gerais e do Espírito Santo foi divulgado nesta quinta-feira (8) informando o fim das negociações do acordo com as empresas Samarco Mineração, Vale. S.A. e BHP Billiton Brasil, envolvendo o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado.
O colapso da estrutura ocorreu em 2015, varrendo do mapa o distrito de Bento Rodrigues. A onda de rejeitos invadiu várias cidades da região e propriedades rurais, deixando 19 mortos. A lama contaminou inúmeros cursos d'água e alcançou o rio Doce, deixando milhares de pessoas sem água e provocando grande mortandade de peixes. Os rejeitos chegaram até o oceano Atlântico, no litoral do Espírito Santo.
A renegociação do acordo com a Samarco e suas controladoras – Vale e a australiana BHP Billiton – era mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi oficialmente comunicado pelas autoridades dos dois estados. "Houve o desvirtuamento, por parte das poluidoras, das premissas de celeridade e de definitividade, firmadas na Carta de Premissas de 22 de junho de 2021", informaram as entidades no comunicado.
Os governos, procuradores, promotores e defensores públicos consideraram que a proposta apresentada pelas mineradoras de desembolso financeiro é "incompatível com a necessidade de reparação integral, célere e definitiva do rio Doce e das populações atingidas".
E declararam ainda que aceitar a dilatação dos "prazos de desembolso (...) significaria transferir o ônus da mora àqueles que mais necessitam das medidas".
Segundo o Ministério Público Federal, foram mais de 250 reuniões, durante 14 meses, que não resultaram em uma solução para repactuação do acordo de redefinição de medidas reparatórias e compensatórias.
Segundo os signatários do documento, "a postura das empresas evidenciou (...) descompromisso com práticas de responsabilidade social e ambiental", escreveram.
Veja íntegra da nota abaixo:
Em nota, a Samarco afirmou que, com o apoio de suas acionistas Vale e BHP Brasil, permanece aberta ao diálogo. E que "reforça o compromisso com a reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão".
Segundo a empresa, até julho deste ano, "já foram indenizadas mais de 400 mil pessoas, tendo sido destinados mais de R$ 23,67 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova". A Renova foi criada com a finalidade de promover a reparação dos danos aos atingidos.
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