(Drazen Zigic/Freepik)
Ações imediatas para garantir a disponibilidade de água para os consumidores em shows, em meio à intensa onda de calor que assola o Brasil, foram anunciadas neste sábado (18) pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Na sexta (17), uma jovem morreu após passar mal durante show da cantora da Taylor Swift no Rio de Janeiro. As causas da morte ainda são investigadas. A sensação térmica registrada no local chegou a 60°C.
A medida anunciada pelo MJSP está respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige a garantia de serviços seguros e adequados à saúde. O ministro Flávio Dino classificou como inaceitável que pessoas sofram, desmaiem ou até mesmo morram devido à falta de acesso à água em eventos públicos.
"Orientei o secretário nacional do Consumidor do MJSP, Wadih Damous, a adotar as providências cabíveis, ainda neste sábado (18), quanto às denúncias de vedação ou ausência de disponibilidade de água para os consumidores que foram ou irão a shows durante essa imensa onda de calor que o Brasil atravessa", afirmou. Ele ainda destacou que essas medidas visam não apenas prevenir problemas imediatos, mas também responsabilizar os envolvidos pelos danos já causados.
A Senacon será responsável por produzir a edição de normas emergenciais e notificações, acerca do acesso à água em shows e em outros espetáculos públicos, além de adotar medidas relativas à responsabilização por situações já ocorridas, em diálogo com os demais órgãos do Sistema Nacional do Consumidor.
* Com informações do Ministério da Justiça
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