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STF dá cinco dias para manifestação de governos sobre varíola dos macacos

Agência Brasil
Publicado em 15/08/2022 às 19:23.Atualizado em 15/08/2022 às 19:29.
Ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu, nesta segunda-feira (15), prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.

Na decisão, Moraes também quer ouvir os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir a questão.

"Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias", decidiu.

Na semana passada, o PSB entrou com uma ação no Supremo para alegar suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença.

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