A crise econômica dos municípios mineiros é tema de um debate na tarde desta terça-feira (3) no VI Congresso Mineiro de Vereadores. O evento faz parte da programação do 33º Congresso Mineiro de Municípios, que vai até a próxima quinta-feira (5) no Expominas, em BH. Os gestores públicos municipais relatam rombos nos caixas das prefeituras por causa da extrema diminuição da arrecadação e da falta de repasses dos recursos dos governos federal e estadual.
Uma das saídas para contornar o problema, segundo o representante do governo do Estado que participa do debate, passa pela gestão dos recursos. “Neste momento não é possível aumentar os repasses, então o desafio é otimizar a gestão. Apesar das dificuldades, estamos buscando atender a população mineira com os recursos escassos que temos”, afirmou Marco Antônio Viana, subsecretário de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo de Minas.
O subsecretário reconhece que a situação dos municípios é delicada, mas garante que o Estado busca atender a demanda das áreas prioritárias. “Neste momento de crise, as três fontes de arrecadação dos municípios ficam comprometidas: arrecadação própria, repasses obrigatórios e repasses voluntários. Cientes disso, estamos procurando suprir a demanda aumentando repasses para transporte escolar e não deixando desguarnecidas áreas como saúde e educação”, disse Viana.
Nesta quarta-feira (04) os vereadores vão participar de discussões sobre o exercício da atividade parlamentar, focando no poder fiscalizatório e na competência orçamentária e financeira das câmaras municipais.
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