O CNPE - Conselho nacional de política energética determinou a antecipação, para janeiro de 2006, do prazo para a mistura de 2% de biodiesel no diesel mineral utilizado como combustível, mas apenas para o biodiesel de fabricantes que possuírem o selo de combustível social. O documento atesta que essas usinas compraram matérias-primas de produtores agrícolas familiares. O prazo para a mistura do óleo produzido pelos demais fabricantes continua sendo janeiro de 2008.

Segundo técnicos do ministério de Minas e Energia, a intenção do governo com essa medida é incentivar a produção de biodiesel aliada à agricultura familiar.

Para ter o selo de combustível social, os fabricantes de biodiesel deverão ter um porcentual mínimo de suas matérias-primas adquiridas junto aos pequenos produtores rurais. Essa taxa varia de acordo com a região do país. No Nordeste, por exemplo, 50% dos insumos precisam vir da agricultura familiar; no Sul e no Sudeste, 30%; enquanto no Norte e no Centro-Oeste o mínimo é de 10%.

PRODUÇÃO

O biodiesel pode ser fabricado a partir do processamento de matérias-primas, como mamona, algodão, girassol e soja. Técnicos do ministério explicaram que o biodiesel desses produtores será vendido em leilão, em data ainda a ser definida, aos produtores e importadores de diesel, dentre os quais o maior é a Petrobras. A resolução do CNPE, determinando a antecipação do prazo, foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

No Norte de Minas, há pesquisas que apostam na produção da mamona e do pinhão manso para obtenção do biodiesel. Mas há uma certa resistência por parte dos produtores da região que já viveram experiências com a produção da mamona e têm medo de errar novamente.

Quanto ao medo, o ministério da Integração Nacional, por meio do Programa nacional do biodiesel avisa que o produtor deve estar ciente de que a produção só poderá se dar se ele estiver em poder do contrato de compra do produto.

Segundo informações da Epamig - Empresa de pesquisa agropecuária, a Eco Diesel pretende implantar uma usina de destilação na região, o que facilitará e muito a vida dos produtores.

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