BRASÍLIA – O governo federal quer ampliar a conscientização sobre as punições a agressores de mulheres no país, mobilizando empresas e organizações da sociedade civil para alertarem os funcionários, clientes e fornecedores com ações específicas. Com esse objetivo, foi lançada nesta quarta-feira (28), em Brasília, a segunda fase da campanha Compromisso e Atitude: Lei Maria da Penha- A Lei É Mais Forte.
De acordo com a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, a ação integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciados no último domingo (25), quando foi lembrado o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
A ministra recordou que na primeira etapa da campanha, lançada em agosto, o governo firmou parcerias com o Judiciário para combater a impunidade nos casos de violência contra a mulher, dando mais celeridade aos processos e julgamentos de assassinos e estupradores.
“Estamos lançando a segunda fase da campanha, para [contribuir com] a mudança de cultura e comportamento em nosso país e no mundo. Só assim é possível eliminar todas as formas de violência contra a mulher”, disse, ao formalizar hoje (28) a parceria da secretaria com o Instituto Avon, primeira empresa a aderir oficialmente à campanha, durante o 2º Encontro de Parceria Global pelo Fim da Violência Contra a Mulher.
Durante o evento, a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da secretaria, Aparecida Gonçalves, enfatizou que a intenção da mobilização é conscientizar todos os brasileiros sobre a responsabilidade no combate a esse tipo de violência.
“Compreender que há punição para os agressores ajuda a prevenir, porque quem faria achando que não teria consequência, deixa de fazer. Precisamos que a população entenda que a solução não depende só do Estado, mas de todos os brasileiros, que devem ter olhar atento para proteger [as mulheres] e denunciar [os agressores]”, disse, acrescentando que outras empresas já sinalizaram interesse em aderir à campanha, entre elas a Petrobras.
De acordo com a pasta, desde o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em agosto de 2007, houve aumento de 161% no número de serviços especializados, como delegacias de atendimento à mulher, centros de referência, casas-abrigo, além de juizados e varas de violência contra a mulher. Organizações de defesa dos direitos da mulher avaliam que a estrutura ainda é insuficiente no país.