As Forças Armadas planejam desencadear, a partir de outubro, “um grande número” de operações conjuntas para prevenir e reprimir a ação de criminosos na fronteira do Brasil com outros países sul-americanos. Entre os principais focos estão o contrabando, tráfico de armas e de drogas. As ações contarão com o apoio de órgãos como a Polícia Federal e a Receita Federal, além de servidores estaduais e municipais.
Segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, a vigilância das fronteiras nunca foi deixada de lado, mas com o contingenciamento de recursos em razão da crise financeira que afetou as contas públicas, foi necessário “reduzir a intensidade das operações”.
“Começamos o ano realizando uma série de pequenas operações nas fronteiras. Quando houve o contingenciamento de recursos, tivemos que reduzir a intensidade destas ações, mas continuamos atuando”, declarou o almirante, explicando que, recentemente, o Ministério da Defesa realocou recursos orçamentários da própria pasta para garantir a continuidade das iniciativas conjuntas. “Assim, em outubro, voltaremos com um grande número de pequenas operações em áreas que consideramos de maior risco de crimes transfronteiriços”, explicou.
De acordo com o almirante, a opção por operações surpresas, de menor duração e que empreguem um efetivo menor, é uma mudança em relação ao modelo que desde 2011 vinha sendo adotado no âmbito da chamada Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa, com a participação conjunta de militares das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e servidores de vários órgãos federais, estaduais e municipais. O novo modelo, segundo o almirante, está alinhado às diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, em vigor desde novembro de 2016. Além de substituir o antigo Programa Estratégico de Fronteiras (PEF), o novo plano ocasionou a reestruturação da Ágata.
“O modelo anterior está superado desde o final do ano passado”, declarou o almirante, pontuando que a Operação Ágata alcançou bons resultados desde que foi lançada, em 2011. “Mas como ela envolvia muitos órgãos de Estado e grande movimentação de tropas, todo mundo passou a saber de antemão que haveria uma operação. No final, só conseguíamos apreender algum desavisado ou aqueles que, por desespero, tentavam atravessar a fronteira enquanto acontecia a operação. Por isso resolvemos mudar a forma de atuarmos”, disse Sobrinho.
Reformulação
A “ampla reformulação” da Operação Ágata foi anunciada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, em novembro de 2016, quando foi publicado o decreto que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras. No entanto, segundo Ademir Sobrinho, a Ágata continua ocorrendo, simultaneamente com outras operações nas faixas de fronteira. De acordo com o Exército, entre janeiro e o começo de setembro, foram deflagradas 145 ações de durações variáveis, empregando um total de 10.906 soldados.
Além de coibir os crimes transfronteiriços, algumas dessas iniciativas levam assistência aos moradores de regiões remotas. Caso da Operação Curaretinga, um desdobramento da Ágata II, que levou atendimento médico e odontológico e remédios para moradores de comunidades indígenas da Amazônia.
Marinha
A Marinha do Brasil também informou que comanda ou participa de ações constantes para manter a segurança nas fronteiras, tendo recebido, do Ministério da Defesa, pouco mais de R$ 3,3 milhões para custear estas iniciativas. Ainda no âmbito da Operação Ágata, a Marinha vem participando de missões táticas para tentar coibir o narcotráfico, contrabando, tráfico de armas e de munições, crimes ambientais, imigração e garimpo ilegais nas fronteiras do Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Paraguai e do Paraná e Rio Grande do Sul com o Paraguai e a Argentina.
Segundo a Marinha, na primeira quinzena de setembro, foram apreendidos em Foz do Iguaçu (PR) e Guaíra (RS) quase 488 quilos de maconha, além de produtos contrabandeados como pneus e cigarros. Desde o primeiro semestre, operações como Ágata, Muralha (da Receita Federal) e Fronteira Sul, do Exército, tem procurado intensificar a fiscalização do tráfego aquaviário nos rios Iguaçu e Paraná e no Lago de Itaipu.
Espaço aéreo
Apesar da opção do Estado-Maior por operações mais discretas que o modelo pelo qual a Ágata se tornou conhecida, a Força Aérea Brasileira (FAB) destaca que, desde março, está em andamento a “maior operação que já realizou na fronteira, em termos de extensão territorial atendida e de duração temporal”.
A Operação Ostium prevê o aumento da vigilância no espaço aéreo sobre regiões de fronteira. O objetivo é coibir voos irregulares e impedir crimes como o narcotráfico por meio da instalação temporária de radares móveis e do deslocamento de aeronaves militares para bases próximas. Se acionados pelo Comando de Operações Aeroespaciais, que funciona em Brasília, os pilotos da FAB em missão estão autorizados a abater aeronaves suspeitas.
De acordo com a FAB, a Ostium já permitiu uma redução de 80% na movimentação de aeronaves não autorizadas em regiões fronteiriças. Cento e quarenta e dois voos foram interceptados desde o fim de março. O volume de apreensões, bem como os dados sobre os locais onde estas ocorreram, são tratados como informação reservada e não foram divulgados à reportagem.