O governo interino do presidente Michel Temer vai apostar na iniciativa privada para destravar as principais obras de infraestrutura necessárias para a retomada do crescimento econômico. A meta é garantir mais autonomia e segurança jurídica aos contratos como forma de atrair investidores para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), recém-lançado pelo governo interino.

O desafio, porém, não vai ser fácil. Hoje, só os projetos ligados à melhoria da logística no país demandam investimentos de R$ 987 bilhões, segundo estudos da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O montante é pelo menos dez vezes maior do que o orçamento de investimento da União, que é de R$ 97 bilhões em 2016. 

Além disso, há demandas de saneamento, energia e telecomunicações, cujos primeiros investimentos só começaram a ser feitos em 2012, conforme levantamentos da Confederação Nacional da Indústria. Com o PPI, o governo interino quer garantir que os projetos de cada área sejam atraentes para os investidores, seja nas concessões ou nas Parcerias Público- Privadas. 

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Para entidades representativas do setor produtivo, a proposta do governo interino vai ao encontro do que o mercado espera. O gerente executivo de infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, afirma que a solução para o problema brasileiro é colocar o setor privado dentro da gestão das obras. 

Dados da CNT apontam que, em 2009, quando o orçamento era de R$ 20,3 bilhões, cerca de 0,6% era investido em infraestrutura. Em 2014, com um orçamento de R$ 29,8 bilhões, o mesmo percentual foi reduzido 0,5%. 

 Ajuste fiscal inviabiliza aportes do governo em infraestrutura

A única maneira viável de o país sair do atoleiro econômico em que está imerso é por meio das parcerias com a iniciativa privada. A avaliação é do economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Guilherme Leão. Para ele, esse cenário se justifica porque não é mais possível realizar investimentos que demandem aumento dos gastos públicos. 

“O que resta é o investimento privado. Mas não pode ser qualquer um. Não dá para achar que a indústria automotiva ou siderúrgica vão investir se não tem mercado. A grande lacuna está no potencial de investimento na infraestrutura”, explica Leão. 

Em Minas, ele explica que os investimentos via concessões e privatizações são ainda mais urgentes, visto que o Estado amarga quedas consecutivas em todos os setores da indústria, principalmente na construção pesada, construção civil, máquinas equipamentos e produtos de cimento. 

O ponto crucial, na avaliação do economista, é permitir que a remuneração dos investidores seja ditada pelo mercado e não pelo governo. Para ele, somente com essa flexibilidade o mercado irá abraçar o projeto da forma que o governo espera. 

“Há um reconhecimento de que é preciso definir tarifas e preços adequados. Ou seja, o Estado reconhece que ele não pode definir margem de lucro, isso é o mercado quem determina. Assim, começa-se a promover segurança jurídica, que é um ponto que travou muitos investimento no governo anterior”, destaca Leão.

“Mas é um momento institucional muito complicado. Todo mundo tenta puxar a sardinha para o seu lado. A gente está vendo a questão da internet, da limitação da banda larga, por exemplo, que havia sido suspensa pelo governo Dilma e está voltando a ser discutida pelos empresários. 

Programa de parcerias anima o setor privado

Desfazer o gargalo logístico em todos os modais de transporte existentes no país também é uma das urgências do governo. Para resolver a questão, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) já entregou ao governo 2045 projetos que, se executados, podem levar o país a um enorme salto qualitativo de produtividade. 

No entanto, somente com recursos privados há chances de os projetos saírem do papel, conforme explica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. Ele afirma que a simples oficialização do Programa de Parcerias de Investimentos já anima o setor e cria otimismo entre investidores. 

“É fácil perceber que o governo não tem fôlego para investir tudo o que o país precisa. Então é preciso superar as questões ideológicas. O governo anterior anunciou grandes obras, mas não conseguiu executá-las, muito por uma questão de ideologia. Ficou muito tempo discutindo taxas de retorno, o que afasta muitos investidores”, explica Batista.

Um dos objetivos da equipe econômica do governo interino será impedir que as empresas responsáveis pelos estudos prévios participem de leilões de outorgas. A medidas visa promover a ampla concorrência dentro do mercado, o que melhora a imagem do governo frente às concessionárias.

Especialistas explicam que, durante o governo Dilma, diversas concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos não se concretizaram fazendo com que cerca de R$ 25 bilhões deixassem de ser investidos no país pelas concessionárias.

(Colaborou Filipe Mota) 

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