Eduardo Brasil
Repórter
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O vereador Guila Ramos – PL, apesar de estreante na câmara municipal não se sente um neófito em política, ciência na qual se iniciou há apenas dois anos. A experiência acumulada neste primeiro ano de mandato o teria preparado adequadamente para um desempenho parlamentar ainda mais inspirado no ano que vem.
Guila, apesar de dar os seus primeiros passos como parlamentar de uma câmara já centenária, com diversos vereadores defendendo seguidos mandatos, tem revelado características que o destacam no plenário. Com um discurso moderado, pausado, solene e conciliatório, passou por uma provação de sua capacidade como legislador ao assumir a relatoria da CLI do Mocão - Comissão parlamentar de inquérito.
- A CLI não acabou em pizza. Apontamos irregularidades que agora estão sob responsabilidade do ministério público - informa, defendendo a lisura de seus trabalhos na comissão que apurou denúncias de malversação de recursos públicos nas obras do estádio de futebol.
- Não houve desvio de dinheiro.
Em entrevista a O Norte, durante visita que fez à redação na tarde de ontem, Guila Ramos falou desse e de outros assuntos - entre eles, sobre o trabalho da câmara em 2005, a votação de projetos que o levaram a se indispor com o executivo, o relacionamento do legislativo com o executivo e sobre suas perspectivas para 2006. Ele também não nega a possibilidade de integrar eventual bancada de oposição no ano que vem.
- Não digo que essa bancada existirá. Mas a falta de um diálogo, mais afinado, pode levar a isso – adverte.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
O NORTE – Como foi estrear na política? O primeiro ano, como vereador, foi bom?
GUILA RAMOS – Foi bom. Foi positivo. É claro que por motivos circunstanciais não tivemos, nós, os vereadores, na sua totalidade, a oportunidade de prestar todos os serviços que pretendíamos ao povo de Montes Claros. Mas foi produtivo, de qualquer forma, e fizemos aquilo que estava ao nosso alcance. Foi interessante, sobretudo, para mim, para meu amadurecimento político. Foi um ano em que dividi experiências importantes com os colegas de plenário, que me ajudaram bastante neste primeiro momento de mandato na câmara municipal.
ON – O que faltou diante de suas perspectivas de prestar serviço? Dinheiro?
GUILA – Eu não saberia dizer se foi falta de dinheiro, de recursos financeiros. Acredito, porém, que o orçamento votado em 2004, pela administração anterior, contemplaria muitas das demandas oriundas do legislativo neste ano, em benefício de inúmeros bairros e que não foram adiante.
ON – O que teria havido, uma vez que o senhor observa a reserva de recursos? Excesso de demandas?
GUILA - Não saberia dizer, neste momento. Quanto às demandas, o papel do vereador é esse: levar ao executivo as demandas populares, propor as alternativas para minimizar os problemas que atingem a população. É por isso que a câmara cobra maior interação entre ela e o executivo, que não estaria ocorrendo de forma adequada. Observo que o executivo está preocupado com esta questão social, e percebo isso nas visitas que faz aos bairros da cidade junto ao seu secretariado. É importante, é boa esta presença, mas a câmara municipal tem ficado à margem desse processo, cedendo, ainda que à sua revelia, parte de suas atribuições à figura do secretário.
ON – De fato, essa cobrança de maior aproximação executivo e legislativo tem sido levada a cabo em seguidas manifestações parlamentares...
GUILA – Eu espero que em 2006 este relacionamento, essa interação seja concretizada. Ou seja, que o executivo reconheça os apelos do legislativo para uma parceria mais ajustada no sentido de que essa união repercuta imediatamente no processo de qualidade de vida de nossa população. É necessário, porém, que ajustemos, antes, algumas pessoas que eventualmente têm colocado dificuldades para esse relacionamento profícuo. A equipe que hoje administra o município é grande e naturalmente os conflitos entre seus membros acabam influindo negativamente, gerando protelações de medidas importantes. Mas acredito que o prefeito Athos Avelino terá condições de sustentar esse entendimento.
ON – Há um embrião oposicionista no plenário da câmara? O nascimento de uma bancada de oposição pode ser vislumbrado?
GUILA – O consenso é tudo que procuramos, é verdade. Mas sabemos das dificuldades que encontramos para alcançá-lo plenamente. Muitos não cedem, não abrem mão de posições, convicções, infelizmente muitas vezes em detrimento de uma causa que ele mesmo considera justa. Eu, pelo meu lado, procuro nestes momentos divergentes a lucidez para entender o assunto considerando os benefícios que ele pode levar ao povo. Acredito na composição de uma bancada de oposição, sim, e não vejo isso como uma anormalidade em se tratando de um regime democrático. Se isso ocorrer, confio que será uma oposição consciente. Agora mesmo demos essa demonstração, eu e alguns colegas nos posicionamos de forma madura e consciente contra determinadas medidas incluídas em projetos do executivo (reforma tributária, pagamento de pequenos valores sem emissão de precatórios, orçamento municipal, por exemplo), apresentando emendas que infelizmente não foram aprovadas. Eram boas emendas e lamentamos que tenhamos perdido a oportunidade de melhorar ainda mais a vida das pessoas. Por isso, torço para que o executivo e o legislativo estreitem de fato seus relacionamentos a partir do próximo ano, para que alcancemos os objetivos que são da câmara e da prefeitura em relação à assistência social. Ao atendimento ao povo que nos elegeu para isso, para melhorar suas condições de saúde, educação, moradia, enfim, para levar a ele os benefícios a que tem direito.
ON – O senhor foi relator da CLI do Moção. De acordo com o seu relatório final, houve irregularidades nas obras do estádio municipal.
GUILA – A CLI constatou uma pequena diferença no peso das ferragens que hoje estão no pátio da Esurb e que foram adquiridas naquela época (durante a administração de Jairo Ataíde). È uma diferença de dois mil e poucos quilos.
ON – Que não foram usados nas obras?
GUILA – Não, não foram.
ON – E quanto à ausência de licitações que o relatório aponta?
GUILA – Havia um interesse de realizar as obras atendendo a um novo projeto com princípios do Estatuto do torcedor. Ou seja, o estádio passaria a ter capacidade para 30 mil pessoas, ao contrário dos sete mil apontados no projeto básico. No entanto, nenhum dos documentos reunidos pela comissão fornecia informações de que em função do estatuto as obras sofreriam os acréscimos. Nos documentos não existia nenhum termo autorizando que se reajustassem os custos das obras para que fossem atendidas as exigências do estatuto sem a promoção de licitações. Agora, quanto à movimentação de terras o volume que constatamos é bem superior ao que foi inicialmente previsto. A auditoria técnica constatou isso. Quanto à denúncia de desvio de dinheiro, a CLI comprovou que não houve. Constatamos ainda que as obras seriam impossíveis de serem concluídas porque contavam com recursos irrisórios em relação ao seu custo final. A irregularidade foi não se ter feito licitação para o incremento das obras. Esse incremento das obras, a lei diz, pode variar dentro de uma licitação de 25% pra cima, ou suprimir 25% da obra. No caso do Mocão nós entendemos que na parte de terraplanagem, para a qual estavam previstos valores licitados de R$ 462 mil foram gastos R$ 1, 824 milhão, sendo que nós tivemos dois aditamentos por tempo de obra que foram pagos nesse valor total.
ON – E agora, o que ocorrerá?
GUILA – Quando assumi a relatoria, já havia um pedido da Justiça, feito, salvo engano, no mês de agosto, para que a CLI, iniciada no início do ano, fosse encerrada e que o processo fosse transferido para o ministério público que já havia recebido toda a documentação alusiva às apurações. A expectativa é de que o ministério público agora faça uma análise profunda de toda a documentação e esclareça esses pontos que o relatório aponta.