Está marcado para esta quinta-feira (1º), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, pela Quinta Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, Felix Fischer, solicitou a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, rejeitou a liminar pedida pela defesa. Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e meio de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.
Dúvida
No último sábado, a presidente do PT, durante seminário realizado em Brasília e transmitido pelas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann (PR) disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tempo de evitar uma prisão do petista. A senadora criticou a "demora" do STF em pautar o pedido de Lula, que está na corte. A decisão de pautar o assunto cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia.
Polícia Federal
O ministro Raul Jungmann anunciou nesta quarta-feira a nova equipe que vai compor o recém-criado Ministério da Segurança. A primeira medida tomada após a criação da nova pasta foi a troca do comando da Polícia Federal. Entrou Rogério Galloro no lugar de Fernando Segovia, desgastado após dar declarações sobre inquérito que inclui o Presidente Michel Temer.
NOTÍCIAS
Corrupção na PM do Rio
O interventor federal na segurança do Rio, general Walter Braga Netto, planeja apertar o cerco a oficiais da Polícia Militar responsáveis por batalhões que têm casos identificados de corrupção policial ou altos índices de criminalidade. Tenentes-coronéis, da PM poderão ser trocados se não entregarem resultados esperados pelo interventor.
Meirelles
Pronto para disputar a Presidência da República nas próximas eleições, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que poderá sair do PSD tendo como destino preferido, até agora, o MDB. Dono de apenas 2% das intenções de votos, Meirelles disse, porém, que tem conversado "com vários partidos" e feito pesquisas qualitativas para medir o seu potencial de crescimento.
Superavit nas contas públicas
As contas públicas tiveram em janeiro superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$ 31 bilhões, o melhor resultado no mês desde 1997, ano do início da série histórica. Para o Tesouro, contribuíram para o desempenho a alta na arrecadação de impostos e o aumento da alíquota de PIS/Cofins dos combustíveis.