Ferimentos causados por facadas, queimaduras e espancamentos são situações rotineiras na vida dos sem-teto em Belo Horizonte. Os crimes de lesão corporal, em que as vítimas são moradores de rua, mais que dobraram na capital. Para especialistas, o aumento é reflexo da quantidade de pessoas que vivem esse drama social.

Balanço da Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesp) aponta que as agressões cresceram 130%, passando de 23 ocorrências de janeiro a abril de 2018 para 53 no mesmo período deste ano. O último levantamento do Ministério da Cidadania indicava 7 mil desabrigados na metrópole. A prefeitura, no entanto, diz serem cerca de 4.500.

Relatos de sem-teto e de quem atua em trabalhos sociais dão conta de que grande parte da violência é cometida por outras pessoas, fiscais do poder público e até agentes de segurança. A Polícia Militar (PM) contesta e afirma que os atritos ocorrem entre os próprios moradores de rua, em conflitos motivados pela dependência química e alcoólica.

Recentemente, dois casos na região Oeste de BH chamaram a atenção. Em 22 de junho, uma mulher foi morta no bairro Prado. Quatro dias depois, dois homens jogaram um desabrigado dentro do ribeirão Arrudas, na avenida Teresa Cristina. Os envolvidos nos ataques ainda são desconhecidos e as apurações sobre os crimes estão a cargo da Polícia Civil.

Temor

Quem já foi vítima teme por novas agressões. Nas ruas da capital desde 2001, o catador de lixo José Aparecido Quintino, de 47, sofreu cortes no braço direito e ferimentos na cabeça no ano passado. Ele diz ter sido ferido com um canivete e uma barra de ferro ao tentar comprar um marmitex em um restaurante, no hipercentro.

 Ao chegar na porta do estabelecimento, funcionários teriam mandado ele se retirar. O homem insistiu e ainda teria mostrado o dinheiro para adquirir a refeição, mas foi atacado. “Tem gente ruim demais. Muitas pessoas não nos conhecem e pensam que vamos roubar. Muitos nos ofendem, ameaçam até de morte”, conta Aparecido, que se abriga próximo à rodoviária. 

Cássio Cordeiro, de 45 anos, vive em um barraco improvisado em um passeio, perto de uma estação do metrô, no Centro. Ele afirma que os atos de violência são constantes e garante que alguns locais são mais perigosos, como abaixo do elevado Helena Greco, no Barro Preto, e no Complexo da Lagoinha. “Lá, não tenho coragem de dormir”.

 A principal reclamação do homem é em relação ao trabalho de fiscais municipais. “Quando passam para limpar a região, colocam nossas coisas na rua e nos ameaçam”. 

Para a tenente Gisele Couto, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), da PM, o número de ocorrências registradas é desproporcional se comparado ao total de moradores de rua. “O Centro é onde os casos ocorrem mais. O serviço policial visa a prevenir crimes e atua com abordagens”, afirma.

Esforço conjunto

A falta de políticas públicas para moradores de rua aliada ao aumento dessa população são determinantes para o crescimento da violência, afirma o professor André Luiz Dias, coordenador do programa Polos Cidadania, da UFMG.

Segundo ele, o esforço para contornar a situação exige o envolvimento de vários setores. “A violência é evidente, e há muitos casos que sequer são notificados”, aponta o docente. 

As áreas da saúde, assistência social e moradia demandam maior atenção, ressalta o especialista. “Quanto menor o número de ações, maior será o índice de crimes”, diz André Luiz.

Fiscalização

Coordenadora da Pastoral de Rua, Cristina Bove bate na mesma tecla. “Percebemos uma violação de direitos humanos muito grande contra essas pessoas. As operações para a retirada de pertences são invasivas, graves e deixam feridas. Por outro lado, as políticas públicas que existem são incapazes de resolver o problema”, afirma. 

Em nota, a PBH informou que os agentes recolhem apenas materiais sem utilidade, e que não podem ser carregados. “A Guarda Municipal trabalha em apoio às equipes de fiscalização. Todas as ações da corporação são pautadas na legalidade e respeito aos direitos individuais”. 

O Executivo municipal disse ainda que “realiza o mapeamento constante dos territórios em que ocorrem maiores situações de violência”. 

Sobre as políticas de assistência direcionadas aos desabrigados, a prefeitura informou que as principais são a expansão e qualificação do acolhimento institucional e a abordagem social. Já vagas de emprego são ofertadas por meio do programa “Estamos Juntos”, que busca inserir os sem-teto no mercado de trabalho.