(Tânia Rêgo/ABR)
RIO DE JANEIRO - Vivendo no Horto Florestal desde que nasceu, há 82 anos, Conceição Marins Maciel recebe dos vizinhos o relato da última reunião da associação de moradores do bairro. Com dificuldade de locomoção, ela não participou de encontro na sexta-feira (14) com o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani.
O tema foi a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou, em primeira instância, que as 620 famílias que moram dentro dos limites do Jardim Botânico, na zona sul do Rio, devem desocupar as áreas tombadas ou de preservação ambiental que compõem a região
A aflição de Conceição é com a possibilidade de ter que deixar sua casa. “Moro no horto. O Jardim Botânico é que cercou essa área depois. Na época do meu pai e do meu avô, o diretor deixou fazer a casa, que já foi de estuque [tipo de argamassa]”, contou. A casa dela fica em uma área tombada como parte do parque pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a permanência de moradores no local é questionada na Justiça pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico.
Na reunião, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente disse que as famílias em áreas irregulares no horto não devem se preocupar. “Estamos empenhados em resolver essa situação, vamos tentar conciliar os interesses do Jardim Botânico e os direitos das pessoas que estão aqui”. Como a decisão do TCU manda o governo federal delimitar o parque e registrar a área em cartório antes de tirar os moradores, a expectativa é de que as casas fiquem fora dos limites.
Casa de Conceição Marins Maciel encontra-se dentro da área do parque do Jardim Botânico ((Foto: Tânia Rêgo/ABR)
A questão é tratada por uma câmara de conciliação na Advocacia-Geral da União (AGU). “É uma situação muito complexa”, disse Gaetani, sem dar detalhes sobre os órgãos envolvidos. “Há uma orientação para que o governo se posicione de forma coordenada, estamos avaliando a situação”, completou.
Esperançosa com a declaração, a presidente da Associação de Moradores e Amigos do Horto, Emília Souza, pede pressa à AGU. Ela teme que mudanças na esfera federal atrapalhem a regularização de casas. “Precisamos pôr um fim nesta situação de insegurança”, disse na reunião. Ela também reiterou que aceita negociar a remoção de cerca de 200 famílias em área de risco.
A decisão do TCU sustou os efeitos do primeiro e único documento de posse emitido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no horto, para Gracinda Santos da Silva, de 94 anos. Ela conta que se mudou para lá com o marido aos 16 anos, com o incentivo de diretores do Jardim Botânico na época. Na comunidade, nasceram seus dez filhos, dos quais dois ainda vivem com ela. “Eu não saio daqui de jeito nenhum. Para mim, esse é o lugar melhor”, declarou.
A administração do Jardim Botânico, no entanto, é favorável à decisão do TCU. “A determinação de considerar ilegal a regularização que era feita pela SPU visa a preservar o tombamento do Iphan, garantir dispositivos do Código Florestal e resguardar vidas humanas – são 240 casas em área de risco ambiental iminente”, destacou o chefe de gabinete do parque, Rodrigo Guardatti.