O Ministério da Previdência quer impedir que condenados por participação em assassinatos de parentes recebam pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a morte dos familiares. A iniciativa pretende evitar casos como o de Suzane von Richthofen, que foi condenada por envolvimento com o homicídio dos próprios pais em 2002, e mesmo assim recebeu pensão por dois anos.

Em relação a Suzane, o INSS cobra administrativamente o ressarcimento dos valores pagos a ela durante dois anos a título de pensão pela morte dos pais. Ao todo, ela recebeu R$ 44 mil. Quando completou 21 anos, ela deixou de receber o benefício. De acordo com informações do INSS, se ela se recusar a devolver os valores, a Justiça será acionada.

Além de cobrar administrativa e judicialmente a devolução de valores pagos aos culpados pelos crimes, como Suzane, o Ministério e a Procuradoria elaboraram uma minuta para mudar as regras. A proposta tramita na Câmara. O texto está em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. Posteriormente irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois será encaminhado para votação pelo plenário da Câmara.

De acordo com informações do INSS, atualmente, quando um familiar requer a pensão, o órgão não tem como identificar se ele foi o responsável pela morte. Isso somente ocorre quando alguém denuncia o caso. Além de Suzane, foram condenados por participação na execução do casal von Richthofen o namorado dela na época, Daniel Cravinhos, e o irmão dele, Cristian. Os pais de Suzane morreram em decorrência de golpes dados com uma barra de ferro.
http://www.estadao.com.br

Compartilhar