CONCEITOS
Nosso objetivo é que você entenda como seus dados pessoais e de navegação são utilizados e como você pode gerenciar os mesmos. Eles são bens valiosos e, portanto, devem ser preservados, por isso desenvolvemos uma Política de Privacidade.
Mas, antes gostaríamos de explicar alguns conceitos importantes:
Dados pessoais identificáveis
São informações relacionadas à pessoa viva, identificada ou identificável por meio de um cadastro seja gratuito e/ou pago, com informações como: nome, idade, endereço de e-mail, telefone e CPF.
Dados pessoais sensíveis
São aqueles que precisam ser tratados com cuidado pelas empresas que podem revelar a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico.
Cookies
Quando você acessa sites, pequenos arquivos de texto (cookies) são instalados nos computadores quando um navegador de internet é usado, com a finalidade de armazenar as preferências de navegação do usuário. É por causa de cookies, por exemplo, que você vê anúncios de coisas que você já procurou quando visita outros sites. Conhecendo você melhor, conseguimos indicar matérias e publicidade do seu interesse, proporcionando uma experiência mais relevante e única para você, entregando conteúdo baseado no que você gosta. Além disso, quando você faz o seu cadastro em HOJE EM DIA, você pode participar de promoções, eventos on-line, ações comerciais, sorteios e outros.
LGPD
É a “Lei Geral de Proteção de Dados” (Lei nº 13.709/2018) que estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.
Política de Privacidade
Hoje em Dia
A Ediminas S/A Editora Gráfica Industrial de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº19.207.588/0001-87, com sede na Nossa Senhora de Fátima, nº 1945, Carlos Prates, Belo Horizonte-MG, CEP 30710-662, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do seu SITE “Hoje em Dia”, bem como outros descritos abaixo, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
Premissas
1. Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legítima Expectativa do usuário, o HOJE EM DIA esclarece que, além da atividade jornalística, atua com a venda de produtos e serviços, tanto próprios quanto de terceiros, comercializando espaços publicitários em suas páginas. Sendo assim, é do legítimo interesse do HOJE EM DIA que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo.
2. Em contrapartida, entende o HOJE EM DIA que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais vantajosa de sua prestação de serviços, tanto gratuitos quanto onerosos.
3. Dessa forma, o usuário fica ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pelo HOJE EM DIA, bem como lhe gerar benefício direto e indireto.
Uso e obtenção de informações de usuários em geral
4. O HOJE EM DIA disponibiliza aos usuários em geral o seguinte site:
hojeemdia.com.br
hojeemdia.net.br
5. Os sites descritos acima serão chamados apenas SITE.
6. Ao utilizar o SITE, o usuário declara estar ciente de que podem ser recolhidas, pelo próprio SITE e/ou seus parceiros tecnológicos (Google, Facebook, Twitter, Linkedin, etc.), informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, anunciantes consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, mas poderão ser agregadas aos dados pessoais de usuários cadastrados.
7. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser).
8. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro.
9. Todas as informações recolhidas referentes à navegação do usuário poderão ser utilizadas para aperfeiçoamento de sua experiência no SITE, especialmente para análise e adoção de melhorias do sítio eletrônico, como funcionalidades apropriadas, acesso intuitivo e amigável, aprimorar nossos serviços, desenvolver novos produtos, sugerir temas de interesse do usuário, entre outras ações, a fim de que SITE possa atender aos usuários com eficiência e precisão crescentes.
10. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial do HOJE EM DIA, para elaboração de material promocional e marketing.
11. As informações estatísticas e anônimas coletadas pelos cookies poderão, mas sem obrigatoriedade, ser agregadas ao seu cadastro, caso você submeta seus dados pessoais por meio de algum dos formulários disponíveis no SITE.
Como nós tratamos seus dados pessoais
12. A utilização do SITE não demanda o cadastro dos usuários, porém, para a utilização de algumas de suas funcionalidades, ou ainda, dependendo da limitação de visualização de conteúdo, é necessário o tratamento de dados pessoais. Assim, para garantir a transparência do tratamento de dados realizado em nosso SITE, vejam-se, abaixo, os dados utilizados em cada uma destas hipóteses:
Assinatura/Cortesias: Há um site específico (digital.hojeemdia.com.br) para assinatura ou solicitação de cortesia da plataforma digital de notícias. Os dados pessoais coletados são: nome, e-mail, DDD e número de celular. Tais dados são utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à prestação de serviços.
Newsletter: Serviço de envio de conteúdo de seu interesse mediante cadastramento de endereço de e-mail.
Promoções, Campanhas e Pesquisas: O HOJE EM DIA, por meio de seu SITE, poderá realizar Promoções, Campanhas ou Pesquisas por meio das quais o ganhador obterá para si determinado prêmio ou vantagem. Para tanto são coletados: nome, número de telefone e endereço de e-mail. É possível, pelo perfil do objetivo do contato, que sejam coletados outros dados pessoais. Em todos os casos os dados pessoais coletados serão utilizados para sua identificação, autenticação e comunicação relacionada à premiação.
Clube HD: trata-se de clube de vantagens disponível no SITE por meio do qual seus assinantes poderão obter descontos, isenções ou outras vantagens negociadas pelo HOJE EM DIA junto aos seus parceiros comerciais.
Dos agentes de tratamento e do compartilhamento de dados pessoais
13. Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pelo HOJE EM DIA, de modo que os eventuais terceiros que venham suportar a operação do SITE ou atendimento aos usuários em favor do HOJE EM DIA atuarão como meros operadores no tratamento de tais dados pessoais. Assim, o HOJE EM DIA deverá ser consultado pelo titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, salvo nos casos expressamente informados na cláusula 12 desta Política.
14. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas controladoras fora do grupo empresarial do HOJE EM DIA sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais do HOJE EM DIA, das mesmas formas descritas na cláusula 12 desta Política.
15. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do usuário.
Veracidade das informações
16. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao utilizar as funcionalidades do SITE, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O HOJE EM DIA não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
Endereço de IP e dados de Geolocalização
17. O HOJE EM DIA identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos dos usuários para que o HOJE EM DIA possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, mensuração da capilaridade do SITE para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas.
Informações de consumo no Clube HD
18. Informações de Consumo, assim consideradas informações relacionadas às compras e contratações realizadas por pessoa física, associadas ou não aos dados pessoais, serão tratadas no âmbito do Clube HD e servirão para que o HOJE EM DIA ofereça aos seus assinantes benefícios mais adequados aos seus hábitos de consumo, como, mas sem limite, produtos e serviços de seu interesse, oferecimento de novos produtos, marcas e características, concessão de descontos otimizada, estímulo do consumo consciente, etc.
19. As Informações de Consumo somente poderão ser relacionadas a dados pessoais em hipóteses previamente informadas a você, como em algumas de nossas campanhas e promoções, sempre de acordo com os respectivos regulamentos.
Cookies e outras tecnologias
20. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Política de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador.
21. O SITE e os seus parceiros também usam cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o site, serviços online e aplicativos. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada.
22. Como ocorre na maioria dos sites e aplicativos, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. O SITE poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.
23. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URLclick-through" vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail.
24. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.
25. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail formato newsletter, basta acessar o link de descadastramento constante no rodapé do e-mail.
Login e senha
26. O login e senha recebida ao se cadastrar junto ao SITE é pessoal e intransferível, não podendo ser emprestada, locada, distribuída ou vendida a terceiros. Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador deste login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. O HOJE EM DIA não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
27. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo HOJE EM DIA informados no ato do cadastro para tornar a senha mais segura. Tais dados são armazenados de forma criptografada e com hash binário.
Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias
28. O HOJE EM DIA poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados.
29. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.
Links Externos
30. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.
Dos direitos dos usuários quanto aos seus dados pessoais
31. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado (ver item 34):
I. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
II. Acesso aos dados pessoais;
III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
32. O HOJE EM DIA informa que o tratamento dos dados pessoais se dará durante o período necessário para atingir às finalidades que ensejaram a atividade, bem como que se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras.
Bases legais de tratamentos de dados pessoais
33. O tratamento de dados pessoais realizados pelo HOJE EM DIA se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos benefícios concedidos pelo SITE.
Dados do Encarregado do tratamento de dados pessoais
34. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:
atendimento@hojeemdia.com.br
Reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais - ANPD
35. Canal de comunicação ANPD.
Em caso de descumprimento dos termos dispostos na LGPD deve ser utilizado o Peticionamento Eletrônico do Sistema SEI, seguindo as informações disponíveis em www.gov.br/secretariageral/pt-br/sei-peticionamento-eletronico, utilizando o tipo de processo “ANP – Denuncia LGPD”.
Responsabilidade
36. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, o HOJE EM DIA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
Modificações da política de privacidade
37. Buscando a contínua melhoria, o HOJE EM DIA poderá alterar a qualquer momento esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.
38. Ao utilizar os serviços do SITE, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.
Versão 01
Agosto de 2022.