A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (Núcleo MG) e a UFMG promovem, neste sábado(4), das 9h às 13h, na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, o I Encontro Estadual ABDJ Núcleo MG. O evento é apoiado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra-MG). 

O painel “Trabalho e Seguridade Social: (re)existência” acontece logo após a cerimônia de abertura, marcada para 9:00h. A primeira palestra: Centenário da OIT – O Papel da Advocacia Trabalhista na Pós-democracia, será proferida pela presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Alessandra Camarano.

Previdência Pública e Regime Próprio é tema abordado pela advogada Sarah Campos. O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) fala sobre Regime Geral da Previdência Social. 

“O Ministério Público Brasileiro como Defensor do Regime Democrático e dos Direitos Fundamentais no Cenário Atual: Percepção” será apresentado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho em Minas, Elaine Noronha Nassif. A temática Constitucionalismo, Direitos Sociais, Cultura Jurídica e Desequilíbrio de Poderes no Brasil fica a cargo da juíza do trabalho Graça Maria Borges de Freitas.

2º Painel

O Painel “Democracia e Liberdades” terá início às 11:00 com a palestra “Pacote Moro X Combate ao Crime e Políticas Sociais”, ministrada pela professora Beatriz Vargas. O professor de direito constitucional José Luiz Quadros de Magalhães apresenta sobre: Diversidade e a Fragmentação da Luta por Direitos.

A Potência Antifascista da Psicanálise será conteúdo do psicanalista Fábio Melo. Movimentos Sociais e Resistência é o assunto de encerramento do Encontro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (Núcleo MG), apresentado pelo advogado criminalista Marco Túlio Viana. 

I Encontro Estadual ABDJ – Núcleo MG
4 de maio - 9h às 13h
Tema: Democracia: Rupturas e Lutas 
Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Av. João Pinheiro, 100 - Centro, Belo Horizonte - MG

Programação
Alessandra Camarano – Centenário da OIT:  O Papel da Advocacia Trabalhista na Pós-democracia
Sarah Campos – Previdência Pública e Regime Próprio
Roberto de Carvalho Santos – Regime Geral da Previdência Social
Elaine Noronha Nassif – O Ministério Público Brasileiro como Defensor do Regime Democrático e dos Direitos Fundamentais no Cenário Atual: Percepção
Graça Maria Borges de Freitas – Constitucionalismo, Direitos Sociais, Cultura Jurídica e Desequilíbrio de Poderes no Brasil
Beatriz Vargas – Pacote Moro X Combate ao Crime e Políticas Sociais 
José Luiz Quadros de Magalhães – Diversidade e a Fragmentação da Luta por Direitos
Fábio Belo – A Potência Antifascista da Psicanálise
Márcio Túlio Viana – Movimentos Sociais e Resistência

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