A ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para as eleições de Belo Horizonte será definida em sorteio, na quarta-feira (8), durante audiência pública no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Na ocasião, também será divulgado o tempo oficial de propaganda eleitoral de cada partido ou coligação, para a eleição aos cargos de prefeito e de vereador. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa a ser veiculada no dia 21 de agosto e vai até o dia 4 de outubro.

De acordo com a Resolução TSE 23.378/2012, o plano de mídia e o tempo de propaganda de cada partido ou coligação serão calculados considerando-se o número de partidos políticos ou coligações que requereram registro de candidatos para cada eleição e poderão ser alterados caso o partido ou coligação, por qualquer motivo, deixe de ter candidato.

Com relação aos demais municípios em que haverá horário eleitoral gratuito pelo rádio ou pela TV, caberá ao juiz eleitoral local realizar a audiência para os mesmos fins, até o dia 12 de agosto. Nos municípios maiores, cabe à Comissão de Propaganda Eleitoral a realização da audiência.

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