Laurita Vaz assume como ministra efetiva do TSE nesta terça-feira

Do Portal HD*
17/09/2012 às 21:37.
Atualizado em 22/11/2021 às 01:22

(Arquivo Hoje em Dia)

Nesta terça-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, dará posse a ministra Laurita Vaz, no plenário, como membro efetivo da Corte. Laurita Vaz exerce o cargo de ministra substituta do TSE desde maio de 2011 e compõe o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2001.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral não tem quadro próprio de ministros. A Corte é composta por, no mínimo, sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF, dois entre os ministros do STJ e dois advogados, entre seis indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.

Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um biênio e, no máximo, por dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a Vice-Presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois juízes do STJ.

*Com informações do TSE

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