Os vereadores de Belo Horizonte terão reunião extraordinária para acelerar o envio da lei dos hospitais ao prefeito Marcio Lacerda. Sem a sessão extra, a norma, se sancionada, só entraria em vigor no fim de julho. A redação final do Projeto de Lei 239/13, aprovado em segundo turno na quinta-feira, será feita pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira.
A Câmara Municipal estabelece um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento do texto, para que o prefeito se manifeste sobre o PL.
A alteração do texto original, de autoria do Executivo, em função de um substitutivo aprovado, não deve representar nenhuma mudança para a aprovação do PL, segundo o líder do Governo na Câmara, vereador Preto (DEM). “Até o fim deste mês a proposta já estará nas mãos do prefeito e, absolutamente, nenhuma das alterações feitas deixará dúvidas”, afirmou.
O substitutivo, assinado pelos vereadores Doutor Nilton (PSB), Orlei (PT do B), Alexandre Gomes (PSB) e Silvinho Rezende (PT), estende a ampliação das unidades hospitalares a instituições localizadas em Zonas de Proteção (ZP) 1 e 2 e Zona de Proteção Ambiental (ZPAM). Em Belo Horizonte, 26 hospitais possuem projetos de expansão, 18 deles dependiam da flexibilização da lei para zonas protegidas.
Na avaliação da coordenadora da Comissão Técnica de Infraestrutura e Meio Ambiente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, Renata Miari, a ampliação da área construída dos hospitais da capital deve movimentar o equivalente a R$ 1,5 bilhão em investimentos no setor.
O substitutivo, no entanto, veta qualquer tipo de intervenção vertical e limita o coeficiente de aproveitamento dos hospitais localizados nas áreas de proteção a 2,5, ou seja, metade do previsto para as demais instituições, que estão fora dessas zonas.
REFERÊNCIA
O grupo Oncomed pretende ampliar em quase 100% a capacidade de atendimento do Instituto Hilton Rocha, adquirido por meio de leilão em 2009. Com as obras, o número de leitos saltaria de 790 para 1.500.
O projeto de reforma da instituição prevê o aproveitamento da estrutura existente, ociosa há quatro anos. Pretende ainda demolir os vários “puxadinhos” e “barracões” que sobem a encosta da Serra do Curral e tapar as crateras e agressões ao relevo, adequando o edifício ao cenário natural.
“Os anexos constituem uma série de casebres na encosta da montanha. Vamos expandir o edifício sobre isso, criando uma situação mais favorável de compatibilização entre o terreno e a montanha, criando uma imagem mais harmônica”, explicou o arquiteto Paulo Henrique Lacerda Lopes, um dos responsáveis pelo projeto. O objetivo é transformar o antigo prédio, no bairro Mangabeiras, no primeiro centro oncológico de tratamento, diagnóstico e prevenção ao câncer em Minas.
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