Um veículo Nissan March, 1.6, modelo Rio 2016, na cor prata, vendido com dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), será a atração principal da 10º edição do “Dia da Liberdade de Impostos”, que acontece na capital no dia 2 de junho.
Além do carro, durante o protesto organizado anualmente pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), cinco mil litros de gasolina serão oferecidos sem cobrança de tributos. O “desconto” no combustível valerá para os primeiros 105 automóveis e 120 motocicletas que comparecerem ao posto Pica Pau, na avenida do Contorno, no Barro Preto, mediante ordem na fila e sequência de senhas. Só será aceito pagamento em dinheiro.
A gasolina será comercializada a R$ 2,094 o litro, ou seja, com o desconto de 41% dos tributos diretos incidentes no produto, pagos pelo patrocinador, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Segundo a CDL-BH, os interessados na compra do automóvel deverão comparecer no dia 2 de junho, entre 8h e 13h, ao posto Pica Pau, o mesmo onde será vendida a gasolina sem os impostos, caracterizados com vestimentas e/ou adereços que demonstrem a intenção do protesto diante da alta carga tributária.
Os candidatos serão fotografados e avaliados por comissão julgadora que escolherá três caracterizações. O escolhido terá o direito de compra do carro sem o valor dos impostos. Durante a ação, o consumidor poderá comprar também roupas, calçados, óculos, cosméticos, móveis, alimentos, peças para veículos e bicicletas, brinquedos, cadernos, produtos veterinários e até material de construção sem incidência da carga tributária.
De acordo com o presidente da CDL-BH, Bruno Falci, o intuito do Dia da Liberdade de Impostos é lembrar aos cidadãos dos tributos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços consumidos, salários e honorários através do Imposto de Renda (IR), INSS, contribuições sindicais, bem como sobre os patrimoniais (como IPTU, IPVA, ITBI e outros). O protesto acontece em várias regiões do país. Já estão confirmadas as cidades de Brasília, Fortaleza, Goiânia, Joinville, Macapá, Manaus, Salvador e Vitória, entre outras.
A listagem completa com os produtos e os preços com e sem impostos está disponível em www.cdlbh.com.br. Neste ano, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação projeta que sejam necessários 153 dias trabalhados para que o brasileiro fique quite com o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em 2015, o período proporcional foi de 151 dias.