Empossados há 11 meses com a esperança de colocar a dotação orçamentária dos estados no azul, os quatro governadores da Região Sudeste vão gerenciar em 2020 um erário cuja receita será menor ou no máximo igual à despesa. Para o próximo ano, quando de fato a proposta orçamentária leva a assinatura dos atuais gestores, o chefe do Executivo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), terão déficits bilionários pela frente. Já o de São Paulo, João Doria (PSDB), e o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), preveem receitas idênticas às despesas.
Na prática, o sufoco orçamentário impede – ou pelo menos atrasa – projetos que atraíram os votos dos eleitores. Em Minas, Zema estima um déficit de R$ 13,29 bilhões. Embora seja 12% a menos que o rombo deste ano (R$ 15,17 bilhões), os recursos em caixa não são garantias de que os servidores públicos voltarão a receber em dia. Pelo sexto ano consecutivo, a despesa será maior que a receita.
A equipe de Zema aposta na privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) como uma das saídas para amenizar a situação e garantir, ainda em 2019, a quitação do 13º salário da categoria.
O governador enviou à Assembleia três projetos de lei, batizados de Todos por Minas, na tentativa de equilibrar as finanças. A proposta é aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF) da União, o que dará ao Estado prazo para voltar a pagar as dívidas, superiores a R$ 100 bilhões.
Procurado pelo Hoje em Dia, o governo do Estado não se manifestou.
No Rio, o orçamento foi previsto em R$ 70 bilhões e a despesa, em R$ 10,7 bilhões a mais – o valor é inferior aos R$ 13,2 bilhões herdados da gestão passada. A diferença é que o estado já aderiu à recuperação fiscal proposta pela União.
Em nota, o governo fluminense informou que atua “em diversas frentes pela recuperação e evolução econômica do Rio por meio de mudanças no processo de contratação e aquisição, na gestão do caixa do Estado e no planejamento orçamentário”.
Menos pior
Apesar de estreantes no cargo e do desafio de aumentar a receita do Estado que administram, os governadores Romeu Zema, João Doria e Wilson Witzel terminarão o primeiro ano do mandato com redução no déficit herdado dos antecessores.
São Paulo reviu a peça orçamentária deste ano, que previa déficit de R$ 10,5 bilhões em razão de receitas incertas e que teriam sido superestimadas pela gestão anterior. Em janeiro passado, o governo precisou contingenciar R$ 5,7 bilhões das despesas com custeio e investimento. O orçamento do ano que vem será de R$ 239 bilhões, acima dos R$ 231 bilhões de 2019.
Entretanto, o aumento, da ordem de 3,5%, é praticamente a correção da inflação do período, o que leva à conclusão de que se trata de um orçamento congelado. Doria precisou fazer cortes no orçamento do ano que vem, que leva a sua assinatura. O Estado investirá, em relação ao orçamento de 2019, 56% a menos na habitação. Cairá de R$ 1,68 bilhão para R$ 732 milhões. O déficit habitacional de lá gira em torno de 1,3 milhão de moradias.
