Condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ontem, pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação “Lava Jato” na primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá se ver fora do cenário político nacional em breve. Se a sentença for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para o qual a defesa do petista deve recorrer, ele se tornará inelegível antes da eleição para presidente da República no ano que vem.

Na decisão, o juiz também determinou que o petista não exerça cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, ou seja, por 19 anos.
O advogado e professor de Direito Eleitoral Raphael Maia explica que essa condenação em primeira instância não impede Lula de disputar as eleições. “O ex-presidente só não poderia assumir cargos ou funções em atividades de gestão de recursos financeiros em instituições públicas”, esclarece Maia.

O especialista ainda explica que apenas uma condenação em segunda instância antes da eleição poderia inviabilizar a participação do petista no pleito, já que nesse caso ele ficaria inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Maia avalia que em um cenário hipotético no qual Lula fosse eleito em 2018 antes da condenação, o processo ficaria suspenso até o fim do mandato, já que o presidente da República só pode ser julgado por crimes cometidos durante o exercício do mesmo.

Prazo
De acordo com levantamento feito pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o julgamento de processos da “Lava Jato” pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) costuma demorar, em média, um ano e dez meses. Mas o que levou menos tempo saiu em apenas dez meses. Ainda segundo a publicação, a turma do TRF-4, em 45% dos casos da operação, elevou a pena ou condenou pela primeira vez os sentenciados por Sergio Moro. Em apenas 15% absolveu os condenados, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O magistrado destacou na decisão que, aliando as táticas de defesa com supostos episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, havia no processo motivos para cogitar que a prisão preventiva de Lula fosse decretada. No entanto, Moro afirma que optou por não fazê-lo por prudência, uma vez que a prisão cautelar de um ex-presidente poderia envolver “certos traumas”.

Resposta
Em nota, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores e suas bancadas na Assembleia e na Câmara informaram que receberam a condenação de Lula com “profunda indignação” e que ela se trata de uma “tentativa de inviabilizar a candidatura de Lula em 2018”. Na mesma nota, o PT destaca que a sentença veio de uma “denúncia inepta, sem a apresentação de qualquer prova concreta por parte dos acusadores”.

O professor titular da Faculdade de Direito da UFMG, Antônio Álvares da Silva, também não concorda com a condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro. Para ele, não há provas de que houve crime no caso do tríplex.

“Você é proprietário quando compra, quando registra. Claro que se for bens adquiridos por corrupção, por crime, eles não vão ser registrados, mas para o jurista e para o juiz, não há como condenar sobre um fato que não se tem certeza absoluta. Tem que se tomar muito cuidado com ilações”, conclui o professor.
Com agências
 

Advogados de defesa afirmam que há motivação política

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota, ontem, na qual afirmam que o julgamento que resultou na condenação do petista foi “tendencioso” e “politicamente motivado”.

No documento, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que “nenhuma evidência crível de culpa foi produzida” e que provarão a inocência do ex-presidente em todas as cortes. “O presidente Lula tem sido vítima do ‘lawfare’, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditaduras ao longo da história. Este julgamento politicamente e tendencioso mostra bem como os recursos judiciais do presidente Lula foram esgotados internamente e por que foi necessário encaminhar este caso para o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra”.

Em julho do ano passado, a defesa do ex-presidente entregou ao Comitê de Direitos Humanos da entidade uma queixa formal contra o Estado brasileiro.

Os advogados de Lula ainda ressaltam o impacto sobre a família do petista. “Ninguém está acima da lei, mas ninguém está abaixo da lei. O presidente Lula sempre cooperou plenamente com a investigação, deixando claro para o juiz Moro que o local para resolver disputas políticas são as urnas, não as cortes de justiça. A investigação teve um impacto enorme na família de Lula, sem deixar de mencionar sua esposa Marisa Letícia, que morreu tragicamente este ano”.

Por fim, a defesa de Lula faz um ataque ao juiz Sergio Moro, afirmando que ele “deveria se afastar de todas as suas funções”.

(Da Redação, com agências)

Sentença repercute em jornais dos Estados Unidos e Europa
A condenação do ex-presidente Lula foi destaque dos principais jornais dos Estados Unidos e da Europa. O The New York Times (NYT) chama a atenção para as consequências políticas que o petista poderá enfrentar. A publicação diz que a sentença representa um “revés impressionante para um político que exerce enorme influência em toda a América Latina há décadas”.

“O Sr. da Silva (Lula) poderá apelar da condenação, mas a sentença pode desferir um golpe sério em seus planos de um retorno político”, completa o jornal, que destaca ainda o fato de Lula liderar as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018.

Já o britânico The Guardian resgata a história de Lula, que saiu da pobreza para se tornar presidente por dois mandatos “A condenação marca uma incrível queda para Lula, primeiro presidente operário do país, que deixou o gabinete há 6 anos com 83% de aprovação”, completa o Guardian.
(Da Redação, com agências)