RIO DE JANEIRO - Alvo de disputa judicial por sua guarda desde 2006, dois meninos, filhos de mãe brasileira e pai norueguês, deverão voltar para o país paterno, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As crianças, de 13 e 10 anos, nasceram em Oslo, na Noruega, mas têm dupla nacionalidade - também têm passaporte brasileiro. Eles vivem no Rio há seis anos e serão mandados de volta para a Noruega assim que forem encontrados.
Oficiais de Justiça procuram os menores para que a decisão do STJ seja cumprida. Ainda cabe recurso.
A disputa pela guarda entre a mãe, a brasileira Julia Cavalcanti Albuquerque, e o pai, o norueguês Tommy Rune Bless, começou em 2004 e envolve acusações mútuas de sequestro dos filhos.
Bless e Julia se conheceram e casaram em 1999 em Oslo. No ano seguinte um dos meninos e, dois anos depois, o outro. Já separados, em 2004, Bless e Julia mudaram para o Rio. Mantinham uma relação amistosa e haviam combinado que passariam cinco meses no Brasil para decidir se viveriam aqui ou na Noruega.
Na época da separação a Justiça norueguesa tinha determinado que os dois teriam a guarda compartilhada do filho mais velho, e Julia ficaria com a guarda do caçula.
Após um fim de semana em Búzios, Bless não voltou ao Rio com os filhos. Julia descobriu que ele havia embarcado para Porsgrunn, cidade portuária de 33 mil habitantes, a 150 quilômetros da capital, Oslo.
Julia, então, voltou para a Noruega para ficar perto das crianças e, dois anos depois, embarcou para o Brasil com os filhos sem autorização da Justiça norueguesa.
Como tinha a guarda das crianças, concedida pela Justiça de seu país, Bless pediu ajuda à Justiça brasileira para que a sentença fosse cumprida. Usou como argumento a Convenção de Haia, que trata do sequestro internacional de crianças.
Em seu voto, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso especial impetrado pelos advogados de Julia, afirma que "mesmo considerando a atitude paterna de voltar com as crianças para a Noruega sem avisar, ainda seria a Justiça norueguesa a competente para decidir sobre eventual alteração da situação da guarda dos menores".
Por meio de sua secretaria, o advogado de Bless, Lucas Leite Marques, informou que não poderia falar sobre o caso por causa de um termo de confidencialidade assinado com seu cliente.
Procurado pela reportagem em seu escritório e em seu telefone celular, o advogado de Julia, Mateus Peixoto Terra, não retornou a ligação.