RIO DE JANEIRO - É no caminho de ida ou de volta do trabalho que ocorre a maioria de estupros de mulheres na cidade do Rio. Normalmente em vias públicas, os casos, que podem ser considerados acidentes de trabalho, aumentaram entre 2011 e 2012, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pela gerência do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com levantamento feito com base nos prontuários das pessoas atendidas pelo Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, o número de mulheres vítimas de violência com mais de 10 anos na unidade passou de 818 para 1.751, entre 2011 e 2012. Do total de casos nos dois anos, os estupros saltaram de 54% (504) para 83% (908) dos atendimentos.
Durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a assistente social Marcia Soares Vieira, responsável por apresentar o levantamento, disse que os ataques a mulheres que estão indo ou vindo do trabalho e em vias públicas ocorrem tarde da noite ou de manhã cedo. De 2011 para 2012, os ataques nesses espaços saltaram de 57 para 129, um aumento de 126,3%. Este ano, até maio, foram 19.
De acordo com Marcia, além de estupros em meios de transporte como vans, começa a preocupar os casos denunciados em banheiros químicos. A assistente social alerta que as mulheres são atacadas quando estão entrando na cabine ou são arrastadas para lá. “É um novo local que tem [nos] surpreendido. A Polícia Militar, na Lapa [bairro central do Rio], tem que ficar atenta”, disse.
Marcia explicou que estupros a caminho do trabalho, na saída ou no local são acidentes de trabalho e precisam ser notificados ao Poder Público. Nestes casos, as mulheres têm direito a estabilidade no emprego e benefícios previdenciários e de saúde. “Essas mulheres podem surtar, descompensar, adoecer e deixar de trabalhar, a faltar. Mas não podem ser demitidas”, explica.
Durante a audiência pública na Alerj, a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a delegada Martha Rocha, disse que vários fatores explicam o aumento de casos de estupro no estado, de 23,8% (ou 1.158 vítimas a mais), entre 2011 e 2012. Entre eles, o aumento do número de denúncias e a lei mais abrangente. “Hoje o estupro vai do beijo roubado a conjunção carnal”, disse.
Em 2013, segundo dados preliminares apresentados pela delegada, até o final de abril, pelo menos 1.822 pessoas foram estupradas no estado fluminense, sendo a maioria mulheres na Baixada Fluminense (região do estado do Rio composta por 13 municípios e população superior a 3,7 milhões de habitantes, mais de 50% da população do estado). Outra preocupação levantada por Martha é com casos de estupros contra crianças, inclusive menores de 5 anos e bebês, dentro de casa, por familiares.