O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), realizou blitz noturna noturna e recolheu mais 39 cavaletes, na segunda-feira (3). Servidores dos cartórios da 26ª e 30ª zonas eleitorais realizaram um mutirão que durou até a 1h20 da manhã desta terça-feira. A Justiça Eleitoral já apreendeu 409 cavaletes na Capital, entre operações noturnas e diurnas.

A 26ª Zona Eleitoral abrange bairros como Sagrada Família, Horto, Santa Inês, Santa Tereza, Colégio Batista e Floresta. Já a 30ª Zona Eleitoral abrange Caiçara, Santo André, Aparecida, Mons. Messias, Carlos Prates.

Os cavaletes só podem ser colocados ao longo das vias públicas, entre 6h e 22h. Durante o dia, eles não podem dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos e nem estar em praças e jardins públicos ou preso a postes de sinalização e árvores (artigo 37 da Lei 9.504/97).

Os candidatos serão notificados da apreensão para, caso queiram, retirar o material no Centro de Apoio do TRE. As constatações feitas serão encaminhadas ao Ministério Público, que pode entrar com representação contra a propaganda irregular do candidato na Comissão de Propaganda Eleitoral para julgamento.

Quem quiser denunciar propaganda irregular, está disponível o canal Denúncia Online, no site do TRE. O sistema já recebeu 4.468 denúncias em todo o Estado, além de outras 460 relativas à propaganda extemporânea. Só em Belo Horizonte, foram encaminhadas 1.472 denúncias de propaganda irregular, sendo 263 referentes a cavaletes. No interior, foram 342 denúncias de cavaletes instalados irregularmente.

*Com informações do TRE-MG

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