Até ontem, 1.140 lojas em Minas Gerias, sendo 752 em Belo Horizonte, já haviam se cadastrado para o Dia Livre de Impostos (DLI), em 30 de maio, quando produtos e serviços serão oferecidos à população com preços sem o peso dos tributos. Desta forma, algumas mercadorias terão descontos de até 70%.
O DLI foi criado pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem em Belo Horizonte, em 2003, e avançou para todo o país. Para se ter uma ideia, o evento será realizado, neste ano, em 126 cidades de 19 estados. Por enquanto, 2.079 lojas aderiram à proposta.
Na prática, tornou-se um protesto de empresários contra a excessiva carga tributária no Brasil, que freia investimentos, reduz empregos e trava o desenvolvimento socioeconômico.
“A data, além do protestar, cobra (do poder público) um retorno efetivo dos impostos em benefícios para a sociedade, como saúde e educação”, afirmou o presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva.
O coro do setor em favor da revisão de impostos reúne tanto empresas de pequeno e médio portes quanto as gigantes do varejo, como a Drogaria Araujo. A diretora da rede, Sílvia Araujo, desperta a atenção para uma estatística assustadora: o brasileiro trabalha, em média, 153 dias no ano apenas para pagar taxas e tributos.
Este cálculo foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e mostra a evolução da arrecadação do poder público com impostos. Na década de 1970, por exemplo, o brasileiro trabalhava 76 dias para quitar taxas e tributos.
“É um absurdo a gente trabalhar tantos dias para isso e não ter o retorno”, lamentou Araujo. A carga tributária corresponde a 33% do preço final dos medicamentos. Na quinta-feira, a rede irá vender dois genéricos idênticos pelo preço de um.
Comparação
A ideia dos organizadores do DLI é mostrar aos consumidores produtos com duas etiquetas: uma informando o preço com tributos e outra, o valor sem impostos.
Em Belo Horizonte, mercadorias serão expostas, no período da manhã, na Praça Sete. “Vamos mostrar ao consumidor o imposto que está embutido na mercadoria e o quanto ele encarece o produto final. Essa tributação abusiva limita o consumo da população e trava o crescimento econômico. Não há ninguém isento dos impostos. Os governos federal e estadual precisam gerar um ambiente de negócios favorável que incentive as empresa a investir e o consumidor a comprar”, defendeu José Batista de Oliveira, presidente do Sindicato da Indústria de Panificação de Minas Gerais (SIP), entidade que compõe o Sindicato e Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amipão).
"A população, as empresas e as indústrias estão sufocadas com essa carga tributária. Nossa proposta é mostrar que o imposto não prejudica o consumidor só nas grandes compras. Mesmo as compras mais simples e corriqueiras estão inchadas pelo excesso de impostos e pesam no orçamento dos brasileiros”, acrescentou Vinícius Dantas, presidente da Associação Mineira da Indústria de Panificação (Amip).
Impostômetro
A fome tributária do poder público levou os belo- horizontinos a pagarem R$ 1,744 bilhão em impostos no período de 1º de janeiro deste ano até ontem. O valor é R$ 130 milhões a mais do que os tributos e taxas quitados pelos moradores da capital em igual intervalo de 2018.
Os números foram calculados pelo Impostômetro, uma ferramenta da Associação Comercial de São Paulo em parceria com outras entidades de varejo e atacado para reforçar a necessidade de uma reforma tributária no país. No Brasil, o valor dos tributos pagos estimado pelo Impostômetro, até as 19h de ontem, havia sido de quase R$ 1,02 trilhão.
“A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do planeta. O que deixa as pessoas insatisfeitas é pagar tantos tributos e não ter o devido retorno (por parte do poder público)”, analisou Mafalda Ruivo Valente, professora de Administração e gestão das Faculdades Promove.
A constatação dela tem fundamento numa pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Entre 30 países analisados, o Brasil ficou em 14º lugar no ranking dos que mais arrecadam. Por outro lado, ficou com a última posição quando o critério foi o retorno destes tributos à população por meio de serviços bancados pelo poder público.
“O Dia Livre de Impostos pretende conscientizar a população sobre a complexidade e o peso da carga tributária brasileira. Não há serviços de saúde, educação, segurança e transporte que atenda às necessidades dos cidadãos. Reforma tributária é necessária e urgente”, cobra o coordenador nacional da CDL Jovem, Lucas Pitta.
Custo adicional
O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de SP (FCDLESP), Maurício Stainoff, reclama das obrigações acessórias e da burocracia: “São muitas e complexas, que chegam a ser piores do que a própria carga tributária, pois o tempo e o próprio custo para atendê-las, também oneram o consumidor”.