O Ministério da Educação (MEC) liberou a criação de cursos de Medicina em 39 municípios do país, sendo quatro deles em Minas Gerais nas cidades de Contagem, Sete Lagoas, Poços de Caldas e Passos. Outras sete cidades têm prazo de seis meses para fazer adequações e, com isso, estarão também habilitadas para sediar os cursos.
Confira a apresentação sobre a seleção dos municípios
Os resultados fazem parte de um processo de seleção e avaliação realizado a partir de outubro do ano passado. Ao todo, 205 municípios manifestaram interesse em sediar cursos e 154 encaminharam documentação solicitada. Do total, no entanto, apenas 39 preencheram os requisitos necessários.
São Paulo foi o Estado com maior número de cidades consideradas aptas para sediar cursos: 14. Em seguida, veio a Bahia, com seis. Minas e Paraná tiveram, cada um, quatro cidades aprovadas. O Rio de Janeiro teve dois municípios selecionados.
Na lista de sete municípios com pendência, São Paulo também é o que apresenta maior número de cidades: três. Rio, Maranhão e Pará têm uma cidade considerada apta, mas com pendência.
A partir de agora, 39 municípios partem para a segunda fase, que é a apresentação de um plano de implantação das escolas. Uma audiência pública será realizada na próxima semana para discussão dos critérios de escolha das instituições. Municípios selecionados têm agora o compromisso de melhorar e manter a infraestrutura de saúde.
O MEC afirma que outras listas de municípios selecionados será divulgada. A segunda chamada deverá ser publicada em setembro.
De acordo com secretária de Regulação da Secretaria de Educação Superior do MEC, Marta Abramo, foram criadas até agora 4.199 vagas de cursos de Medicina. Com editais, outras 2 mil deverão ser abertas.
"Primeiro selecionamos o município, depois a entidade faz a proposta. Ela tem assim garantia de que seus investimentos terão retorno e nós, que a infraestrutura montada será adequada", disse o ministro da Educação, Henrique Paim. "É um processo que está começando. Temos agora todo o trabalho de selecionar as instituições, um processo que terá de ser feito de forma transparente."
Segundo o ministro, na audiência pública, serão discutidos os termos do edital de seleção.
Interiorização
De acordo com a secretária Marta Abramo, os critérios para seleção dos municípios buscam a interiorização dos cursos de medicina. “Para participar do edital, os municípios deveriam ter população superior a 70 mil habitantes, não ser capital de estado e não ter cursos de medicina no seu território”, disse. “Outra preocupação foi com os equipamentos de saúde, como ao menos cinco leitos SUS [do Sistema Único de Saúde] disponíveis por aluno, mínimo de três programas de residência médica e hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino.”
Há no Brasil 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina, conforme dados consolidados até 23 de julho de 2014. Desse total, 11.269 estão no interior e 10.405 em capitais, resultado do processo de interiorização da educação superior. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais (8.911 do total), enquanto no interior havia 8.772.
Durante a entrevista, o ministro Arthur Chioro apresentou o balanço do primeiro ano do programa Mais Médicos e o resultado de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sobre o programa.
