BRASÍLIA - Cursos do ensino superior que tiveram baixos indicadores de qualidade nos últimos quatro anos não poderão ser ofertados em vestibular no próximo ano. A punição foi divulgada nesta terça-feira (18) pelo Ministério da Educação e será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A medida atinge 207 cursos com índice insatisfatório no Conceito Preliminar de Curso (CPC) em 2008 e 2011. Numa escala de 1 a 5, esse indicador avalia itens como a infraestrutura do curso e a titulação dos docentes.

Esta é a primeira vez em que um ciclo de avaliação é fechado - o CPC foi criado em 2008. A partir dos próximos anos, a mesma punição será adotada para os cursos mal avaliados seguidamente pela pasta.

"O Brasil tem uma imensa demanda no ensino superior e o MEC tem todo interesse que se aumente o numero de vagas e matrículas. (...) Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade: não basta expandir, tem que expandir com qualidade", disse o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

A suspensão de novos ingressos pode afetar os alunos que já realizaram o vestibular no final deste ano para os cursos "repetentes", mas ainda não fizeram a matrícula na instituição de ensino.

Ao todo, 324 cursos obtiveram notas 1 e 2 (insatisfatórias) em 2008 e 2011.
Desse total, 207 podem sofrer penalidades do Ministério da Educação - são instituições particulares ou federais. As demais são faculdades estaduais e municipais e, assim, caberá aos demais entes da federação aplicar as penalidades que julgar necessárias.

"Vamos encaminhar [os dados] para as secretarias de educação, esperando que eles acompanhem [as medidas do ministério] com o mesmo rigor", disse o ministro.

Os cursos atingidos pela medida são do campo de exatas, licenciaturas e do eixo tecnológico. Hoje, segundo dados do MEC, esses cursos "repetentes" reúnem 38.794 matrículas, o que corresponde a 0,59% do total de matrículas em instituições de ensino superior federais e privadas no país.

Em 2011, 672 cursos de instituições particulares ou federais obtiveram índice 1 ou 2 no CPC. Todas elas assinarão protocolo de compromisso com o ministério e terão até um ano para apresentar melhorias nas áreas de infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico.

Nesse período, os cursos não poderão ampliar seu número de vagas. O secretário de Regulação e Supervisão do MEC, Jorge Messias, disse que a nova regra aumenta o rigor sobre os cursos mal avaliados.
Até agora, a proibição do vestibular ocorria após conclusão do processo administrativo, quando o ministério constatava que a instituição de ensino não fez melhorias no curso mal avaliado.

Agora, antes mesmo da conclusão desse processo a proibição do vestibular já é adotada.

Instituições

As instituições que foram mal avaliadas em 2008 e 2011 também terão uma punição mais rigorosa. Ao todo, 185 instituições privadas e federais - de um total de 1.772 - terão suas matrículas de calouros congeladas. Somadas a essas, há outras 366 instituições que tiveram desempenho ruim em 2011 (índice entre 1 e 2).

Todas elas terão que apresentar um plano de melhorias ao Ministério da Educação e receberão visita in loco de comissão de especialistas para analisar se estão implementando o que foi prometido.