A UE- União Européia publicou no dia 14 de março, em seu Diário Oficial, a aprovação do Plano Nacional de Resíduos e Contaminantes brasileiro para o mel. Com isso, o embargo ao produto, que já durava dois anos, foi suspenso. Mas o que parecia uma boa notícia pode não ser tão animadora. Pelo menos por enquanto. Antes de retomar as exportações para países do bloco, o setor apícola brasileiro terá de se adequar às novas exigências, como rastreabilidade e adoção de boas práticas e de sistemas de análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC).
O problema com o programa de resíduos, motivo do embargo em 2006, está resolvido, diz o diretor do Dipoa/Mapa- Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Nelmon Oliveira da Costa.
- Temos os laboratórios credenciados e um cronograma de análise reconhecido pela UE. Durante o embargo, porém, a UE acrescentou alguns critérios para a importação do mel, explica. Hoje, diz, é preciso trabalhar em cima da rastreabilidade, na identificação de todos os elos da cadeia produtiva.
Para isso, o Mapa quer que todos os produtores registrem a unidade de extração, ou casa de mel, no SIF- Serviço de Inspeção Federal.
- Queremos regularizar as casas de mel, mas é um trabalho lento, diz. Esta será a base da rastreabilidade do mel. Quem quiser vender para a UE terá de se adequar.
EMBARGO INTERNO
O setor reclama que enfrenta um embargo interno. A exigência de registro no SIF é impossível de ser atendida, diz a presidente da Abemel- Associação Brasileira dos Exportadores de Mel, Joelma Lambertucci de Brito. Segundo ela, a maioria dos apicultores brasileiros é pequena ou familiar e não tem como atender a exigências como construção de galpões de 3 metros de pé direito, sala de recepção de favos, de estocagem, laboratório ou contratar um técnico.
A sugestão é a de que o Mapa aceite que o entreposto, que é quem vende o produto, garanta a qualidade do mel recebido pelo produtor. Afinal, quem exporta é o entreposto, diz Joelma. Ele é quem deve ficar responsável por garantir a qualidade do mel, fazendo auditorias junto ao apicultor para garantir a rastreabilidade.
Para o presidente-executivo da Apacame- Associação Paulista de Apicultores Criadores de Abelhas Melíficas Européias, Constantino Zara Filho, uma alternativa seria a construção de casas de mel comunitárias. Zara Filho afirma que o setor não é contra o controle, mas acredita que o Mapa precisa rever algumas exigências.
- Outra solução seria vender o mel beneficiado e não a granel, como é hoje. Assim, agregaríamos valor. (com informações boletim agropecuário)