(Guilherme Bergamini/ALMG)
O governo mineiro vai arrecadar menos e aumentar as despesas em 2017, fechando o ano no vermelho. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quinta-feira (7), um déficit fiscal de R$ 8,5 bilhões para o Estado para o ano que vem. A estimativa é a de que o gasto total seja de R$ 97,2 bilhões e a receita de R$ 88,7 bilhões.
A expectativa de recursos é superior à da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, projetada em R$ 83,1 bilhões. Minas aposta no aumento da arrecadação do ICMS, principal fonte de receita tributária do Estado, para que os números não sejam piores. Segundo a LOA, a arrecadação com imposto saltará de R$ 40,4 bilhões em 2016 para R$ 43,1 bilhões, elevação de 6,7%. Dos R$ 97,2 bilhões de despesas, quase metade (R$ 48,8 bilhões) serão comprometidos com encargos sociais e pessoal.
Para definição de metas fiscais, o projeto usa como parâmetro a expectativa de que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2017 irá crescer 1% e a inflação medida pelo IPCA será de 6%, abaixo do teto estipulado pelo governo federal (6,5%).
A dívida pública deve somar R$ 7,8 bilhões. Do montante, R$ 2,6 bilhões são de pagamento de juros e encargos e R$ 5,2 bilhões de amortização da dívida.
Na mensagem que encaminhou o projeto à Assembleia, o governador Fernando Pimentel destaca que o PL reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal, demonstrando o empenho da administração estadual com “metas realistas frente ao cenário econômico-fiscal desafiador nos próximos anos”.