Em quatro anos, mais de 500 loteamentos irregulares surgiram na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São construções em antigas propriedades rurais, fragmentadas e vendidas a uma população majoritariamente carente. Sem planejamento urbano, faltam serviços básicos como água tratada, coleta de lixo, escolas, postos de saúde e transporte público.

Sobram, no entanto, desmatamento, contaminação do solo pelo esgoto e risco de doenças associadas ao saneamento inexistente. O mapeamento das centenas de áreas irregulares está nas mãos do Ministério Púbico Estadual (MPE), que promete forçar as prefeituras a tomar providências e a evitar o surgimento de novos bairros improvisados.

O descontrole sobre a ocupação do solo e a falta de planejamento são regra em todos os 34 municípios da RMBH. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo, Marta Alves Larcher, as prefeituras foram convocadas a assinar termos de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se a monitorar as áreas rurais e evitar novos loteamentos irregulares. Os gestores municipais que se recusarem poderão responder a uma ação civil pública e a processos por crime ambiental, com pena que varia de um a cinco anos de prisão.

“Terrenos que eram preservados já viraram bairros. Solicitamos a intervenção dos gestores para uma futura regularização”, afirma Marta Larcher. Ela lembra que os empreendimentos residenciais que não forem regularizados poderão ser embargados.

Omissão

Professor da UFMG, Flávio Carsalade atribui o problema à falta de uma fiscalização mais rigorosa por parte das prefeituras. “A pessoa que compra lotes ilegais esquece que os maior prejudicado é ela mesma”, alerta o urbanista.

Segundo ele, em conformidade com as leis de ocupação territorial de cada município, após a aprovação do loteamento pela prefeitura e do registro em cartório, quem comercializa o terreno é obrigado a implantar toda a infraestrutura, como ruas pavimentadas, redes de água e esgoto e energia elétrica. Já o município fica responsável por oferecer serviço de transporte, saúde, educação e segurança.

“Quando um loteamento não oferecer esses benefícios, pode desconfiar”, diz Carsalade. O problema, alerta ele, é que em muitos casos os gestores são omissos ao ver o surgimento de bairros clandestinos.

O Hoje em Dia percorreu ocupações irregulares em Santa Luzia, Sabará, Ribeirão das Neves e Esmeraldas. Em todos os locais, foi constado o cenário de devastação de áreas verdes e de falta de infraestrutura.
 
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