Abrasel vai à Justiça contra inclusão de bares e restaurantes na segunda fase da reabertura de BH

Renata Galdino
rgaldino@hojeemdia.com.br
Publicado em 31/07/2020 às 14:57.Atualizado em 27/10/2021 às 04:10.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) anunciou que irá acionar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na Justiça. Os empresários representados pela entidade não concordam com a reabertura dos estabelecimentos apenas na segunda fase, dentro do plano de flexibilização apresentado na tarde desta sexta-feira (31) pela administração municipal. 

"Estamos indignados. Não recebemos nenhum incentivo e estamos fechados há mais de 133 dias", alegou o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci. Não seria a primeira vez que a Abrasel recorre à Justiça. Ainda neste mês, a associação conseguiu uma liminar autorizando a reabertura dos estabelecimentos, mas ela foi cassada poucos dias depois.

Na capital mineira, bares e restaurantes podem funcionar, desde 20 de março, apenas com delivery ou no sistema de retirada. Consumo no local está proibido.

"Mas estamos vendo o comércio aberto na periferia e ninguém faz nada", frisou Solmucci.

Secretária municipal de Politica Urbana, Maria Caldas afirmou que a fiscalização é feita em todas as regiões da cidade. "Ontem (quinta-feira), por exemplo, fechamos um restaurante no Centro", disse.

Já Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) disse que o sentimento no setor é de indignação. "Porém, a notícia da permanência do comércio fechado e sem previsão para reabertura não é nenhuma surpresa. "A prefeitura não investe na abertura de novos leitos e faz a clara opção por manter o comércio fechado", diz a CDL, em nota, afirmando que a PBH recebeu  mais de R$ 130 milhões do Governo Federal para investir no combate à doença. 

O plano de retomada apresentado pela PBH contempla três fases, que terão início quando os indicadores da Covid-19 na metrópole estiverem todos em verde ou apenas um deles em amarelo. O gargalo é a ocupação de UTIs, que hoje está em 91%, mas precisa chegar a 70% para que a reabertura seja possível. Os outros dois indicadores são taxa de transmissão e ocupação de leitos de enfermaria para Covid.

Entenda como será

Na primeira etapa estão contemplados todos varejistas e atacadistas, salões de beleza (cabeleiro, manicure e pedicure), shoppings centers, galerias de lojas e atividades no formato drive-in. 

O funcionamento das lojas de rua será das 11h às 19h, de terça a sexta-feira. Nesses mesmos dias, os shoppings poderão abrir, sem cinemas ou teatros, de 12h às 20h. Praça de alimentação somente no sistema de retirada.

A segunda etapa da retomada abrange bares, restaurantes e lanchonetes, que poderão abrir as portas de segunda a quinta-feira para almoço, das 11h às 15h, sem venda de bebida alcoólica. Na sexta-feira, os estabelecimentos poderia funcionar de 11h às 22h, com venda de bebidas a partir das 17h. Aos sábados e domingos, até às 22h.

Ainda nesta fase, as praças de alimentação poderiam funcionar de terça a quinta-feira, das 11h às 17h. Na sexta, quando a bebida alcoólica poderá ser comercializada a partir das 17h, o fucionamento será liberado até 20h.

A etapa três vai trazer novamente as academias, clubes, clínicas de estética e eventos como exposições, congressos e seminários.

Outros segmentos, como escolas e casas de shows, ainda estão em estudo.

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