Advogados da OAB fiscalizam trabalho jurídico prestado em Brumadinho

Mariana Durães
01/02/2019 às 10:07.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:21

(Mariana Durães)

A partir desta sexta-feira (1), representantes da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), da subseção de Brumadinho, passam
a acompanhar e fiscalizar o serviço e abordagem de advogados na Estação do Conhecimento, ponto de apoio e cadastro para familiares de atingidos.

“Também estamos disponíveis, de forma gratuita e voluntária, para dar orientação jurídica. Se alguém se sentir inseguro para ir sozinho até o atendimento, vamos acompanhar“, explicou a advogada Mara Paraguai, da OAB-MG.

Desde esta quinta-feira (31) a empresa abriu o cadastro para recebimento de R$ 100 mil por cada parente morto ou desaparecido na tragédia. Os advogados estarão disponíveis para consultas todos os dias, de 8h às 18h. 

Na tarde de ontem foram 45 cadastros nos pontos de apoio (Estação do Conhecimento e Centro Comunitário do Córrego do Feijão). O serviço funciona nestes locais até 5 de fevereiro, mas segue aberto após esta data para quem não conseguir comparecer no período. A lista segue ordem alfabética, conforme lista divulgada na última segunda-feira (28) no site da Vale

O último balanço mostrou que a tragédia do último dia 25 de janeiro, deixou pelo menos 110 mortos. Destes, 71 já foram identificados. Os desaparecidos são 238 pessoas.

Quem pode receber?

Estão aptos à doação, representantes de funcionários da Vale, de trabalhadores terceirizados e de pessoas da comunidade, falecidos ou desaparecidos. A lista está disponível no site da Vale. 
Apenas um representante poderá se registrar para receber a doação, conforme a seguinte ordem de preferência:
1ª - responsável legal por filhos menores;
2ª - cônjuge ou companheiro em regime de união estável;
3ª - descendentes;
4ª - ascendentes.

Será necessário apresentar documento que comprove vínculo familiar e dados pessoais atualizados (nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail, telefone e dados bancários). 

A previsão é de que, após o cadastro, sejam precisas 48h para que a empresa confira dados pessoais e bancários das pessoas. 
Depois disso, o dinheiro demora até três dias úteis para estar disponível. Os canais telefônicos para dúvidas são 0800 285 7000 e 0800 821 5000.

A Defensoria Pública do Estado também presta auxílio gratuito no local, de 8h às 18h, nos dois postos de atendimento (Estação do Conhecimento e Centro Comunitário do Córrego do Feijão). Conforme o defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, eles farão, inclusive, reconhecimento de união estável para aqueles que não eram casados no cartório.

  

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