Mais de 300 famílias que pertencem às comunidades rurais das cidades de Minas Novas, Chapada do Norte e Turmalina, no Jequitinhonha, receberam o título de posse das moradias, documento aguardado há anos pelos agricultores. A entrega dos papéis foi realizada pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em Chapada do Norte e Minas Novas.

“Famílias vieram de comunidades rurais que estão há 100 quilômetros da cidade. Isso demonstra a importância dessa política pública para o trabalhador rural, uma de nossas principais bandeiras”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, Rosa Maria Barbosa.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, destacou que a regularização de terras rurais devolutas (sem registro) contribui para a solução de conflitos sociais, garante o direito à terra e a melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

“Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)”, disse.

Regularização

Desde a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, cerca de 800 títulos já foram emitidos, mais de 4 mil propriedades foram medidas e 1.300 processos estão em fase final de análise para a emissão dos títulos de quem se enquadrar no processo.

Para dar mais transparência, a Seda realiza audiências públicas antes de iniciar o programa. Foram feitas 27 reuniões em municípios por várias regiões em todo o Estado, totalizando cerca de 4 mil participações.

Passivo

“A retomada da regularização fundiária rural em Minas é reflexo do reconhecimento da política de acesso à terra como uma política de estado, visto que, durante muitos anos, os processos de regularização foram interrompidos, formando um grande passivo que atualmente necessita ser atualizado”, disse Professor Neivaldo.

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas, Vilson Luís da Silva, também falou da importância dos sindicatos no processo. Enquanto a Emater-MG é parceira no cadastramento das famílias, os sindicatos atuam na mobilização dos agricultores familiares, em conjunto com prefeituras e câmaras municipais.

“Eu sei, porque também sou trabalhador rural, o quanto esse título faz a diferença. Esse dia tem que ser fixado na história de Minas Novas, da região e de Minas Gerais”, afirmou.

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