ALMG aprova projeto sobre saldos remanescentes da saúde: R$ 3 bilhões para 780 cidades
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde foi aprovado em 2º turno pelo Plenário (Guilherme Dardanhan)
Foi aprovado em segundo turno, na tarde desta segunda-feira (8), pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/23 que dispõe sobre a transposição e transferência de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado. E, também, de saldos constantes dos fundos de saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde.
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), o projeto vai beneficiar cerca de 780 cidades. E a estimativa do integrante da Comissão de Saúde da ALMG, Lucas Lasmar (Rede), é que cerca de R$ 3 bilhões estejam represados.
O texto foi aprovado por 51 votos favoráveis - nenhum contrário. O projeto segue agora para a sanção do governador em exercício, o próprio Tadeuzinho, já que Romeu Zema (Novo) e o vice-governador, Mateus Simões (Novo), estão em viagem aos Estados Unidos.