Dezenove municípios de Minas vão receber, em janeiro de 2018, o Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem) da Fundação João Pinheiro (FJP), instituição do governo do Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). Eles foram selecionados entre 89 inscritos, de todas as regiões.
Nesta quarta edição do programa, as prefeituras terão assessoria técnica de 39 alunos da FJP, que permanecerão um mês acompanhando as atividades das administrações locais. Durante a imersão, com observação e vivência diárias, eles vão propor soluções para serviços que podem ser mais eficientes, democráticos e transparentes à sociedade.
Reconhecida nacionalmente como instituição de excelência em pesquisa e ensino, a FJP tem chegado a mais municípios mineiros por meio do Prinagem. Essa iniciativa do governo do Estado, que vem sendo encorpada de uma edição para outra, leva os futuros especialistas em políticas públicas e gestão governamental para uma experiência que enriquece os dois lados.
Os municípios de São Domingos do Prata e Araçuaí foram contemplados com a primeira edição do programa em janeiro de 2016. A segunda edição ocorreu no início de 2017, ocasião em que 14 alunos do curso de Administração Pública da FJP estiveram em cinco municípios: Guanhães, Itaguara, Itamarandiba, Juiz de Fora e São Brás do Suaçuí.
Já entre junho e julho de 2017, 35 alunos foram a 13 municípios: Bom Despacho, Capitólio, Conselheiro Lafaiete, Itamarandiba, Itumirim, Machacalis, Mateus Leme, Moeda, Nova Era, Nova União, Oliveira, Ribeirão das Neves e Rubelita.
Para o quarto Prinagem, os 39 alunos vão atuar em Abre Campo, Açucena, Almenara, Barroso, Carmo da Mata, Catas Altas, Catuji, Itaúna, Jequitinhonha, Lassance, Machacalis, Mata Verde, Papagaios, Passa Quatro, Passatempo, Rubim, São Lourenço, São Roque de Minas e Serro.
Coordenação
Durante a realização do programa, os alunos são acompanhados por um professor-orientador, que é responsável por supervisionar as atividades de campo, incluindo a coleta de dados e informações, indicação de bibliografias e sugestões. Os estudantes são instruídos a propor atividades possíveis de serem realizadas no período em que permanecerão no município, percebendo o contexto da organização e propondo melhorias.
Segundo o coordenador do Prinagem, professor Mauro Silveira, gerente de Extensão e Relações Institucionais da Escola de Governo da FJP, ao serem selecionados os estudantes realizam um diagnóstico inicial a partir das demandas encaminhadas pelas administrações municipais, a fim de identificar os principais problemas e potencialidades locais.
“Com os dados em mãos, os alunos trabalham em parceria com os servidores municipais durante toda a sua estada, tanto para acompanhar as rotinas administrativas e verificar, na prática, seu funcionamento, quanto para capacitá-los em ações específicas e torná-los multiplicadores junto a suas unidades”, explica Silveira.
Objetivo é modernizar práticas de planejamento
Entre as atividades desenvolvidas durante o programa, os estudantes realizam o mapeamento e redesenho de processos com o objetivo de otimizar fluxos. Eles buscam formas de estimular e aumentar a participação da sociedade civil e contribuem com sugestões para uma melhor estruturação do Plano Plurianual (PPA).
“Contudo, entendemos que nossas ações são pontuais, pois existem limitações de recursos e o tempo é curto para resultados mais significativos”, pondera o professor Mauro Silveira, coordenador do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (Prinagem) da Fundação João Pinheiro (FJP).
Para ele, a iniciativa do Governo de Minas é considerada de grande relevância, pois possibilita aos estudantes conhecer e começar a entender a dinâmica própria da administração municipal.
“É uma oportunidade de troca de saberes e experiências em que alunos e servidores buscam contribuir para o desenvolvimento local, por meio do aprimoramento das capacidades de planejamento e de execução de políticas públicas, especialmente nos municípios de pequeno porte ou mais frágeis nos indicadores socioeconômicos”, destaca o professor Mauro Silveira, gerente de Extensão e Relações Institucionais da Escola de Governo da FJP.
Além Disso
O Prinagem foi criado com um programa de imersão capaz de atuar sobre dois eixos principais: desenvolvimento municipal, com redução de desigualdades regionais, e formação de servidores públicos sensíveis e conhecedores da realidade dos municípios.
Dessa forma, os futuros gestores da carreira de especialistas em políticas públicas e gestão governamental podem pensar em políticas públicas com mais sintonia com as necessidades do município e de sua população.
Atividades de imersão na administração pública municipal estão previstas no projeto pedagógico da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro desde 2013, e o Prinagem possibilitou a operacionalização dessas atividades de modo amplo a todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais.
Uma parceria firmada com a Secretaria de Estado de Governo (Segov) viabilizou a inclusão do programa da Fundação João Pinheiro no Catálogo de Serviços do Governo de Minas Gerais aos Municípios.
A iniciativa possibilitou que a divulgação do programa fosse ampliada e chegasse ao interior, despertando a atenção das prefeituras. O acordo com as prefeituras prevê o deslocamento de pelo menos dois alunos para efetivar o programa.