(Amadeu Barbosa)
Uma manifestação está marcada para acontecer neste domingo (22) em frente à mata do Jardim América, região Oeste de Belo Horizonte. O movimento, chamado de “SOS Mata do Jardim América”, organizado por ambientalistas, luta pela preservação das 465 árvores e animais silvestres presentes no local, que estão em risco. Um empreendimento está previsto para ser construído na área.
Para defesa do local, grupo cita no abaixo-assinado que a mata se enquadra como área de preservação ambiental de grau máximo de proteção (PA 1), conforme o Plano Diretor de BH. O documento já possui mais de 15 mil assinaturas até a noite desta sexta-feira (20).
“O local também é enquadrado como área de risco de contaminação do lençol freático, já que existe a sub-bacia do córrego Piteiras, que pertence a bacia do Ribeirão Arrudas”, afirma o grupo.
A área da Mata do Jardim América tem 21.528,56 m² e fica situada entre as ruas Gama Cerqueira, Sebastião de Barros, Daniel de Carvalho e a av. Barão Homem de Melo. A manifestação está marcada para às 9h no domingo (22).
Encontro com o Ministério Público
Os representantes de coletivos ambientais se reuniram com a 16ª Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo da capital na quarta-feira (18) para buscar informações sobre as possibilidades jurídicas para manter a preservação da mata do Jardim América.
A deputada federal Duda Salabert (PDT) esteve no encontro e avaliou positivamente a reunião com o MP. “A promotora contextualizou a atuação do Ministério Público em defesa da área e apontou as ferramentas jurídicas e políticas que a gente pode adotar para buscar uma conciliação em defesa do meio ambiente e da vida”, comentou.
A promotora de Justiça Luciana Ribeiro falou sobre a complexidade da situação. “É um desafio cotidiano a preservação ambiental, e ela tem que caminhar junto com as alterações legislativas. Ouvir a posição e as percepções de cada um sobre esse processo que começou lá em 2014 foi fundamental”.
Entenda o caso
Em 2014, o MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública que obrigou a construtora Masb, responsável pelo projeto, e os donos do terreno, a paralisarem qualquer ato que destruísse ou danificasse a mata do Jardim América.
O MP pediu à Justiça que determinasse a suspensão do licenciamento ambiental, a declaração judicial do valor ambiental do terreno, com vedação de sua utilização para finalidades que comprometesse sua integridade ambiental, e a obrigação de transformação do imóvel em parque ecológico, mantendo a sua preservação.
Após determinações contrárias na Justiça, as partes entraram em acordo após uma audiência convocada pelo TJMG na época.
Segundo a promotora Luciana Ribeiro, embora a mata possua relevante valor ambiental, não foram detectadas áreas de preservação permanente ou remanescente da Mata Atlântica em seu interior, o que dificultou a manutenção da preservação.
A reportagem do Hoje em Dia tentou contato com a empresa responsável pela construção, mas não obteve resposta até o momento.
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