AMM orienta prefeitos sobre assistência à população e recursos para a reconstrução de cidades
Municípios podem buscar recursos para ações de resposta e reconstrução por meio do reconhecimento oficial da situação de anormalidade
A Associação Mineira de Municípios (AMM) lamentou as mortes causadas pelas fortes chuvas que atingiram Minas nos últimos dias, com destaque para as cidades de Ipatinga, onde pelo menos nove pessoas morreram e outras quatro são procuradas, e Santana do Paraíso, que teve chuva recorde, deixando um óbito.
Diante da gravidade da situação, a entidade reforçou o compromisso em auxiliar os municípios mineiros na orientação aos gestores sobre as medidas a serem adotadas para prestar assistência à população, recuperar as áreas atingidas e solicitar recursos para a reconstrução.
Conforme a AMM, os municípios que enfrentam os impactos das chuvas podem buscar recursos para ações de resposta e reconstrução por meio do reconhecimento oficial da situação de anormalidade. Para isso, é necessário realizar o pedido via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal. No sistema, a prefeitura deverá:
- Preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIDE);
- Anexar um relatório fotográfico do ocorrido;
- Incluir o parecer técnico do Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil;
- Apresentar o Decreto Municipal declarando a situação de emergência ou calamidade;
- Anexar um ofício de solicitação de reconhecimento e, caso possível, relatórios de mídia relacionados ao desastre.
"Após análise e aprovação da documentação pelo Governo Estadual, será publicado um decreto de reconhecimento estadual da situação de anormalidade. Esse reconhecimento permite que o município solicite apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), como materiais de ajuda humanitária, além de acessar programas e benefícios eventualmente disponibilizados pelo Estado", detalhou a AMM.
Telefones úteis
Em caso de necessidade, os gestores, segunod a associação, podem acionar os canais da Defesa Civil Estadual:
- Telefone Geral: (31) 3915-2912 - Diretoria de Resposta a Desastres: (31) 3915-0274
- Plantão Defesa Civil (Atendimento aos Municípios - atendimento 24h): (31) 9 9819-2400 ou (31) 3915-0199
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