A conta de luz dos clientes residenciais da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) poderá ficar 11,23% mais cara a partir do dia 8 de abril, quando será concluído o processo do 3º Ciclo de Revisão Tarifária da empresa. O índice foi proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (30), cinco dias após a presidente Dilma Rousseff determinar a redução de 18,14% na tarifa da concessionária.

Caso se confirme, a proposta da Aneel vai reduzir para 6,91% o efeito prático da queda de preço da eletricidade nas usinas e do corte de encargos embutidos.
Para os consumidores de alta tensão industriais e comerciais, a proposta da Aneel é de queda média de 2,51%. Como reflexo, os consumidores de alta tensão terão um acréscimo no benefício fruto da Medida Provisória (MP) 579, que antecipou a renovação das concessões de usinas mediante redução nas tarifas de geração.

A proposta da Aneel para os consumidores residenciais vai contra o esperado por especialistas.

Surpresa

“Acreditávamos que haveria uma redução. No entanto, a revisão é realizada a partir de uma metodologia”, afirma o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde José de Castro.

As revisões tarifárias são realizadas periodicamente para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias. Ou seja, para garantir que a receita da companhia seja suficiente para a cobertura dos custos operacionais e para a remuneração adequada dos investimentos realizados. Os prazos com que as revisões são feitas são estipulado nos contratos de concessão. No caso da Cemig, o processo é realizado a cada cinco anos.
 
Audiências

O aumento de 11,23% para residências e a queda de 2,51% para indústrias serão submetidos a Audiência Pública antes de começar a valer. O encontro está marcado para o dia 27 de fevereiro, em Belo Horizonte. As contribuições poderão ser feitas pela internet, entre 31 de janeiro e 1º de março.

Outras três concessionárias passarão pelo 3º Ciclo de Revisão Tarifária agora. Para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), a Aneel propôs aumento de 4,53%, contra quedas de 2,43% para a Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) e de 3,67% para a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul). O período para que os consumidores dessas companhias manifestem opinião vai de 31 de janeiro a 1º de março. l