A passagem de ônibus em Belo Horizonte vai voltar a custar R$ 4,50. A decisão foi tomada após reunião entre o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel (sem partido) nesta quinta-feira (25).
Apesar da definição, o Projeto de Lei que garante novo subísdio às empresas ainda precisa ser aprovado pelos vereadores. A previsão é que o texto seja apreciado em junho. Os passageiros pagam R$ 6 para utilizar o serviço desde 23 de abril.
O subsídio será de R$ 512 milhões. A PBH irá arcar com R$ 390 milhões, e a Câmara com R$ 120 milhões. Melhorias no sistema e aumento da frota do transporte coletivo estão previstas como contrapartida. O prazo, no entanto, não foi definido.
“Ônibus novos serão comprados e nós vamos ter mais ônibus circulando, menos gente dentro dos coletivos. Lógico que isso não acontece de um dia para o outro, mas com certeza dentro de muito pouco tempo teremos um transporte de qualidade em Belo Horizonte”, disse o prefeito Fuad Noman.
Na última terça-feira (23), o Projeto de Lei 538/2023, que institui a nova regra do repasse dos subsídios para as empresas de ônibus em Belo Horizonte, foi votado em 1º turno pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na Câmara.
Para que o repasse total seja efetivado, o PL 538/2023 prevê uma série de regras, incluindo:
- Remuneração complementar por quilômetro rodado pelos coletivos, calculada com base nas viagens realizadas;
- As viagens fora do horário, em veículos sem ar-condicionado, manutenção adequada e limpeza, ou qualquer descumprimento de exigências técnicas, não serão consideradas no cálculo do subsídio.
Passagem a R$ 6
Em 19 de abril, após decisão judicial em favor do Setra-BH, ficou acertado que a passagem subisse para R$ 6,90. Porém, após recurso da PBH, a tarifa ficou em R$ 4,50. A Justiça determinou que os empresários e o Executivo chegassem a um acordo, o que resultou na tarifa atual de R$ 6.
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