A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais solicitou a suspensão imediata do transporte de passageiros por motocicletas pelos próximos três meses em Belo Horizonte. O pedido é motivado, segundo o órgão, pela falta de regulamentação do serviço e os constantes acidentes na cidade.
Nessa quarta-feira (22), o superintendente Carlos Calazans se reuniu na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para debater o assunto. Durante o encontro, falou sobre questões relacionadas à segurança e higienização dos capacetes, além das ocorrências de trânsito e inexistências de norma e fiscalização.
“O debate dos chamados mototáxis por aplicativos é antes de tudo um assunto de trabalho. São trabalhadores que pilotam e outros que utilizam o serviço para deslocamento e se acidentam todos os dias. Por isso, precisamos olhar com cuidado essas questões”.
Durante o encontro, os representantes também debateram alternativas para melhorar o serviço. A implementação da chamada Faixa Azul, uma espécie de corredor exclusivo, como já existe em São Paulo, foi uma das sugestões. "São situações que podem ajudar a prevenir acidentes. E a sugestão foi bem recebida pela PBH”, diz Calazans.
Segundo ele, o serviço deveria ser suspenso por até 90 dias para que PBH e vereadores tenham tempo para discutir o regularização do serviço.
“Já solicitamos que todas essas questões sejam devidamente formalizadas para que o governo as estude detalhadamente. Em seguida, em um prazo de 15 dias, uma nova reunião será realizada”, acrescentou Calazans.
Presidente do sindicato dos mototaxistas em BH, Rogério Santos Lara afirma que a regulamentação se arrasta desde 2009. Para ele, chegou o momento para uma definição.
“O que nós queremos é que a situação seja legalizada. Vamos tentar dividir o prejuízo, porque atualmente os acidentes, as mortes, toda a parte ruim fica com a nossa sociedade, enquanto o dinheiro fica com as empresas. Se morrer um, azar o nosso. Eles continuam faturando. Isso não pode acontecer mais”.
Rogério também defende que a paralisação de três meses como forma de pressão. “Se parar, os trabalhadores vão para cima da Câmara, vão para cima do prefeito. As instituições também se manifestam. Isso bota o caldeirão para ferver”.
O que diz a PBH?
O prefeito em exercício, Álvaro Damião (União), garantiu que o trabalho dos mototaxistas não será suspenso por 90 dias na capital. "O nosso entendimento é que essas pessoas precisam trabalhar e garantir seu sustento", afirmou, em postagem nas redes sociais.
Segundo Damião, as equipes da PBH irão intensificar as ações educativas e de fiscalização junto aos motociclistas para garantir a segurança de pilotos e passageiros. "A nossa prioridade é e sempre será a proteção de quem vive em BH, sobretudo, no trânsito".
Sobre as faixas exclusivas, Álvaro Damião disse que a administração municipal estuda a viabilidade para a implementação. "É fundamental avaliarmos os impactos dessa alternativa ao trânsito da cidade como um todo para que a melhoria seja efetiva. Agiremos com calma e planejamento".
O Hoje em Dia entrou em contato as empresas Uber e 99, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.