Belo Horizonte possui hoje uma rede de acolhimento institucional que compreende albergues, abrigos, repúblicas, equipes de abordagem e técnicos de referência nas nove regionais, num total de cerca de 1.300 vagas, divididas em unidades de pernoite e de moradia provisória.
Por meio da Portaria SMAAS 003/2017, um grupo de trabalho (GT) deve atuar cumprindo algumas metas até 2020, entre elas a implantação de mais seis unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua, com a disponibilização de novas 300 vagas de acolhimento, sendo 50 por unidade.
Além disso, a portaria prevê a instituição do Programa BH Protege no hipercentro, visando à qualificação do serviço especializado de abordagem social; e a implantação de mais três centros de referência especializados para a população de rua, ampliando o número atual em 100%.
O frupó de trabalho, além de membros da Prefeitura, conta com a participação de entidades e organizações de assistência social parceiras na execução dos serviços, fóruns e movimentos da população em situação de rua, conselhos setoriais, dentre outros atores.
De acordo com a secretária municipal de Políticas Sociais, Maíra Colares, a nova gestão trabalha para qualificar a rede, capacitando equipes de profissionais, ampliando quadros de recursos humanos, elaborando novas metodologias de atendimento e reordenando os serviços. “O atendimento à população em situação de rua é uma de nossas prioridades, considerando a extrema vulnerabilidade em que essas pessoas se encontram”.
Serviços oferecidos
Nas unidades de acolhimento, os usuários recebem acompanhamento técnico, a partir das necessidades, e são encaminhados a serviços públicos de saúde, educação, qualificação profissional, segurança alimentar e nutricional (garantia do direito à alimentação gratuita nos Restaurantes Populares), transferência de renda (Programa Bolsa Família), emissão de documentos e demais serviços e benefícios que envolvem a defesa e garantia dos seus direitos sociais.
297 benefícios do Bolsa Moradia, que destina o valor de um salário mínimo para pagamento de aluguel social, são concedidos pela prefeitura.