A audiência de instrução do caso envolvendo o cantor Eduardo Costa, réu em um processo por suspeita de estelionato, está marcada para 10 de abril. O sertanejo responde a uma ação que investiga a obtenção de vantagem ilícita na venda de um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas.

A decisão é da 11ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte. No despacho, o juiz José Xavier Magalhães Brandão, também negou o pedido de suspensão do processo feito pela defesa do artista. “O acordo entabulado entre as partes e a proposta de acordo realizada, são todas supervenientes ao cometimento, em tese, do delito, o que não excluiria a sua ocorrência”, decidiu o magistrado. 

A defesa havia feito um pedido para interromper a ação criminal. Nele, eles argumentaram que "inexistiria justa causa para a persecução penal, uma vez que sem a imposição da obrigação de fazer consistente na demolição do imóvel ou reintegração da posse, não haveria diminuição do preço do bem".

O Ministério Público também argumentou contra a suspensão da ação. Para o órgão, isso só acontece quando os fatos não são esclarecidos no processo. "não haver questão prejudicial que impeça o prosseguimento da ação penal, vez que a suspensão do processo somente se justifica quando não for possível, durante a instrução, elucidar os fatos controvertidos, o que não ocorre no caso concreto”, explicou. 

O juiz marcou a audiência de instrução e o julgamento para o dia 10 de abril. Caso condenado, a pena de Eduardo Costa pode ser de multa até 5 anos de prisão.

Entenda o caso

O artista foi investigado por uma negociação imobiliária realizada em 2015, em que teria trocado uma propriedade avaliada em R$ 6 milhões em Capitólio, no Sul de Minas, por um outro imóvel avaliado em R$ 9 milhões na Pampulha, em BH.

Costa, segundo as investigações, teria omitido a informação de que o imóvel de Capitólio estaria com embargos ambientais por ter parte construída em área de proteção ambiental. Segundo o MPMG, isso configura o crime de estelionato.

O Hoje em Dia tenta contato com a defesa do cantor Eduardo Costa.

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